O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão que determinou o afastamento do baiano Ednaldo Rodrigues do comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O afastamento foi determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no último dia 7, com anulação da eleição que levou Ednaldo e todos ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou, nesta quinta-feira (7), a eleição da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e destituiu o baiano Ednaldo Rodrigues da presidência do órgão. A decisão do TJ-RJ cabe recurso a tribunais superiores. A determinação da 21ª Câmara de Direito Privado estabeleceu que José Perdiz, presidente do Superior ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Lula também enviou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de Procurador Geral da República. Em reunião ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu, nesta quinta-feira (19), uma série de orientações que devem ser seguidas durante a realização de transmissões ao vivo em prédios públicos para campanhas de reeleição de prefeitos, governadores e presidentes. Os ministros aprovaram, por maioria, uma tese que servirá como guia nos processos da Justiça Eleitoral. De acordo com ...

O juiz da comarca de Itororó concedeu uma medida liminar determinando que o Município de Firmino Alves repasse as contribuições descontadas dos servidores da educação filiados a APLB Núcleo de Firmino. No entanto, até o momento, o prefeito Fabiano Sampaio vem descumprindo a ordem judicial, mesmo com a aplicação de multa diária em seu patrimônio ...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), notificou nesta quarta-feira (27) os partidos políticos, advogados e a Câmara de Vereadores de Itarantim para posse dos novos vereadores. Na notificação afirma convidando os representantes de partidos para o o próximo dia 02 segunda-feira para um novo reprocessamento de votos e em seguida a posse dos novos vereadores que ...

Na segunda-feira, 18, foi homologado um acordo judicial que garante que a rede de supermercados Atakarejo deve pagar indenização de R$20 milhões em danos morais coletivos pela morte de dois jovens negros, ocorridas em 2021, em Salvador. A quantia vai ser destinada ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente e deve ser utilizada para custear, ...

Podendo ser afastado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qualquer momento, por conta de uma denúncia ao partido MDB no qual ele é filiado, de ter usado candidatas mulheres fictícias ou laranjas apenas para preencher as cotas, o vereador Naninho fez um discurso na sessão da noite desta terça-feira (19) em tom de despedida e ...

O Tribunal Superior Eleitoral vai editar uma norma para coibir a fraude a cota de gênero nas eleições. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 17, pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi feita ao fim do julgamento de uma Ação contra duas candidaturas femininas fictícias, que concorreram ao cargo de vereadora. ...

O Ministério Público Federal pediu à Superintendência da Polícia Federal da Bahia a instauração de um inquérito policial para apurar o assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, ocorrido na noite da quinta-feira, 17. O MPF reforça que devem ser adotadas as medidas urgentes e necessárias para investigação do caso. Maria ...