“Quem deveria proteger, matou meu filho”. O lamento é da mãe de Marcelo Felipe Guerra dos Santos Rocha, um jovem de 18 anos supostamente assassinado por policiais militares em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Desde o dia 1º de abril, a assistente social Daniela Guerra, 37, se divide entre o ...

A prefeitura de Presidente Tancredo Neves, no baixo-sul da Bahia, anunciou neste sábado (18) o cancelamento dos festejos de São João. Segundo a gestão municipal, a decisão foi tomada após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar que o município cancelasse o evento por conta dos gastos que seriam custeados pela prefeitura. A cidade foi ...

O Ministério Público estadual (PM-BA) e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios debateram, na última segunda-feira (13), ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos. Durante a reunião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), ...

A justiça deu à prefeitura de Jequié 72 horas para se explicar sobre festas juninas que serão realizadas na cidade. O prazo foi dado pela justiça por conta de uma ação popular onde o juíz acatou para verificar os festejos da cidade. De acordo a ação, os valores das atrações não constam no Diário Oficial ...

O Ministério Público (MP) de agora para frente vai estar de olho nos valores que as prefeituras irão gastar com atrações nas festas juninas em cada município. A justiça recebeu nos últimos dias várias ações populares questionando as legalidades de valores das festas que estão programadas para acontecer no São João em cada município. Uma ...

Uma ação popular de mandado de segurança adentrado na justiça, pelo o tio do prefeito, Cândido Gusmão, será analisada pelo juíz de direito da comarca de Itarantim num período de 48 horas. O ex-candidado à vereador da base do prefeito protocolou a ação neste sábado (4) e prevê o cancelar das festas de aniversário da ...

Após o Jornal Estadão noticiar que o município de Teolândia, na Bahia, vai gastar uma nota para bancar a XVI Festa da Banana, após ter sofrido com as chuvas no fim de 2021, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública, nesta quinta-feira (2), para impedir a realização do evento, previsto para ...

Após ação do Ministério Público da Bahia, o homem responsável pela distribuição de um jornal de conteúdo homofóbico em um condomínio de luxo, em Salvador, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde se compromete a produzir conteúdos voltados para os direitos da comunidade LGBTQIA+. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo orgão. A publicação de ...