Denúncia registrada em março do ano passado traz relatos de perseguição e invasão de privacidade. Ex-diretor do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte), que segue afastado das atividades, nega as acusações. A justiça condenou a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) a pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos após a ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (4), por unanimidade, uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia, devido a uma fala contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia ocorreu devido a um vídeo no qual Moro aparece rindo e fala em “comprar um habeas corpus ...

A Prefeitura de Itarantim terá que realizar o pagamento do piso salarial dos professores do ano de 2022. O processo que foi iniciado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação, APLB de Itarantim, ainda em 2022, teve sua decisão somente nesta sexta-feira (10), com causa favorável aos professores e obriga a Prefeitura a fazer o pagamento. ...

Um vereador de Itabuna, terá de pagar uma indenização à primeira-dama da cidade, Andrea Castro. Danilo Freitas Santos, conhecido como Danilo da Nova Itabuna, foi punido por ter comparado Castro a uma “cadela”. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, o fato ocorreu durante uma sessão da Câmara de Itabuna no dia 20 de junho, ...

Em uma decisão recente da Justiça Estadual, o Magistrado Murillo David Brito, da comarca de Itarantim/BA, acatou um pedido do Ministério Público em Mandado de Segurança, obrigando o Prefeito de Potiraguá, Jorge Porto Cheles, a prestar as informações e documentos solicitados pela Procuradoria de Justiça. A decisão foi tomada devido à recusa sistemática e reiterada ...

Durante audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o promotor de justiça Francisco Santiago ofendeu a advogada criminalista Sarah Quinetti Pinoni, chamando-a de “galinha garnizé”. Ele disse ainda que ela estava fazendo “striptease” durante a sessão. As ofensas do membro do Ministério Público de Minas (MPMG) constam na transcrição da audiência, que aconteceu ...

A decisão que validou a sentença da Justiça Italiana que condenou o ex-jogador Robinho pelo crime de esurpo coletivo será formalizada em um acórdão para ser determinada a prisão imediata do brasileiro. Nesta quarta-feira (20), foram computados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 votos contra 2 a favor pela validade da sentença italiana. Com ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) contra  o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após o magistrado conceder prisão domiciliar a suspeito apontado como líder de uma facção criminosa. As informações do G1 apontam que o PAD foi aberto durante 3ª Sessão Virtual de ...

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo ...

A Vale, a BHP e a Samarco foram condenadas pela Justiça Federal a pagar uma indenização de R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos causados pelos episódios de rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A barragem era de responsabilidade da mineradora Samarco, mas controlada pelas outras duas empresas. ...