Tag: STF
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Mesmo com divergências políticas, Dino e Moro se cumprimentam de forma amigável em sabatina
Uma cena protagonizada pelo senador Sergio Moro (União) e pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, chamou a atenção durante a sabatina do chefe da pasta, que ocorreu nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apesar das divergências políticas, ambos se cumprimentaram amigavelmente, com direito a abraços e risadas. A interação ... -
Lula indica Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Lula também enviou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de Procurador Geral da República. Em reunião ... -
Alexandre de Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão 1º réu por atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação do primeiro réu julgado devido aos atos golpistas de 8 de janeiro. Na visão do magistrado, Aécio Lúcio Pereira deve ser condenado a uma pena de 17 anos, com 15 anos de reclusão, além do pagamento de multa. “Essa turma, de forma violenta, ... -
STF suspende concurso da PM que limitava a participação de mulheres
A decisão pela inconstitucionalidade da matéria é do ministro Cristiano Zanin O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, suspendeu, na última sexta-feira (1º), o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal que limitava a participação de mulheres. A decisão foi tomada após ação do PT que questionava o edital, o qual reduziria a 10% ... -
BRASIL] Ministro do STF suspende leis que permitem salários de R$ 170 mil a juízes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (22) cinco leis de Goiás que permitem que os servidores públicos recebam salários acima do teto do funcionalismo público, tualmente em R$ 41,6 mil, como informou o Bahia.ba.. Juízes do estado estavam recebendo R$ 170 mil mensais. Segundo Mendonça, “o teto constitucional abrange ... -
Por 21 votos a 5, CCJ do Senado aprova nome de Cristiano Zanin para o STF
Por 21 votos a 5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do advogado Cristiano Zanin para assumir a cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin foi indicado ao posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sabatina do advogado durou mais de sete horas. Um dos principais momentos ... -
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pena do ... -
Ex-presidente e ex-senador Collor é condenado pelo STF por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Após a condenação, os ministros vão definir agora a pena a ser aplicada ao ex-senador. De acordo informou o portal Metro1, se a punição for superior a oito anos, Collor deverá iniciar ... -
STF pode condenar ex-presidente Fernando Collor a 33 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (17) dois votos a favor da condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou no início da sessão pela condenação a 33 anos e 10 meses de prisão, Alexandre de Moraes também ... -
Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (9) para tornar réus mais 250 denunciados por participação em atos golpistas de 8 de janeiro – que resultaram na depredação dos prédios do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O plenário da Corte começou, nos primeiros minutos desta terça, o julgamento do quarto ...