Em publicação nas redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou mais uma vez que jamais proibiu o governo federal de agir no combate à pandemia de Covid, conforme vem sendo dito pelo presidente Jair Bolsonaro. A publicação foi feita nesta quarta (28). No vídeo publicado, a Corte explica que, conforme decisão do plenário, União, ...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Edson Fachin que restabeleceu a condenação do proprietário e do gerente de uma fazenda de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal. ...

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (9) pela rejeição de um recurso de procuradores que integraram a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná contra o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mensagens apreendidas na Operação Spoofing. O voto do relator, Ricardo Lewandowski, contrário ...