A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (10), a medida provisória 1376/2026, que trata da renegociação da dívida de produtores rurais inadimplentes. A MP foi aprovada de forma simbólica e segue agora ao Senado. 

Editada em 15 de julho pelo governo federal, a medida provisória precisa ser votada no Senado até as 23h59 desta quarta (11), para não perder a validade.

Essa medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ampla negociação entre a bancada ruralista do Congresso e o governo federal. O texto da MP 1376/2026 permite a produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 a renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. 

A medida beneficia desde agricultores familiares até grandes produtores, com condições diferenciadas para cada categoria. A renegociação das dívidas prioriza produtores rurais afetados por eventos climáticos ou pela redução dos preços das safras. Segundo o texto enviado pelo Executivo, agricultores familiares, cooperativas e grandes produtores podem ter acesso ao benefício.