A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27 de maio, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e abre caminho para o fim da escala 6×1. O texto prevê um período de transição de até 14 meses e agora segue para análise do Senado Federal.

No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários, além de 18 ausências e uma obstrução. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra, com 33 deputados ausentes. Todos os 65 parlamentares do PT participaram das duas votações e votaram favoravelmente à PEC.

Entre os votos contrários no primeiro turno, 11 deputados eram do PL: Bibo Nunes, Caroline De Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinehr, Julia Zanatta, Mauricio Marcon, Nicoletti, Paulo Marinho Jr., Ricardo Guidi, Rosangela Moro e Zé Trovão. O Novo registrou quatro votos contra, com Adriana Ventura, Gilson Marques, Marcel van Hattem e Ricardo Salles. União Brasil e MDB tiveram dois votos contrários cada, enquanto PSD, PP e Missão contabilizaram um voto contrário cada.

No segundo turno, nove parlamentares do PL mantiveram posição contrária: Bibo Nunes, Caroline De Toni, Daniel Freitas, Daniela Reinehr, Julia Zanatta, Mauricio Marcon, Nicoletti, Ricardo Guidi e Rosangela Moro. O Novo repetiu os quatro votos contrários de Adriana Ventura, Gilson Marques, Marcel van Hattem e Ricardo Salles. MDB, União Brasil, PSD, PP e Missão também tiveram representantes votando contra.

Os deputados ausentes no primeiro turno foram:

Adolfo Viana (PSDB-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Alexandre Leite (União Brasil-SP), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Cobalchini (MDB-SC), Dilceu Sperafico (PP-PR), Geovania de Sá (Republicanos-SC), Guilherme Derrite (PP-SP), João Carlos Bacelar (PL-BA), José Priante (MDB-PA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Padovani (PP-PR), Pedro Lupion (Republicanos-PR), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Sergio Souza (MDB-PR), Tião Medeiros (PP-PR) e Yandra Moura (União Brasil-SE).

No segundo turno, os ausentes foram:

Adolfo Viana (PSDB-BA), Alexandre Leite (União Brasil-SP), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Átila Lins (PSD-AM), Beto Pereira (Republicanos-MS), Célio Studart (PSD-CE), Cobalchini (MDB-SC), Diego Andrade (PSD-MG), Dilceu Sperafico (PP-PR), Eriberto Medeiros (PSB-PE), Geovania de Sá (Republicanos-SC), Guilherme Derrite (PP-SP), João Carlos Bacelar (PL-BA), Jorge Araujo (PP-BA), Julio Arcoverde (PP-PI), Júlio César (PSD-PI), Luciano Vieira (PSDB-RJ), Luiz Lima (Novo-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Misael Varella (PSD-MG), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Padovani (PP-PR), Paulo Marinho Jr (PL-MA), Pedro Lupion (Republicanos-PR), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Sergio Souza (MDB-PR), Sidney Leite (PSD-AM), Silvio Antonio (PL-MA), Tião Medeiros (PP-PR), Yandra Moura (União Brasil-SE) e Zé Trovão (PL-SC).

Mais cedo, a PEC já havia sido aprovada na comissão especial da Câmara por 34 votos a 4. Apenas parlamentares do PL e do Novo se posicionaram contra o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Os deputados também rejeitaram uma proposta apresentada pelo PL que alterava o período de transição para a adoção da escala 5×2, mantendo o texto original aprovado na comissão.

O texto modifica o trecho da Constituição que trata dos direitos trabalhistas e estabelece limite de oito horas diárias e 40 horas semanais de trabalho, permitindo compensações por meio de acordos e convenções coletivas.