Por Redação | Crônicas de Itarantim

Diante dos questionamentos recorrentes de moradores de Maiquinique e cidades vizinhas, sobre a possibilidade de cassação ou afastamento da prefeita Valéria Silveira, o site Crônicas de Itarantim procurou o advogado Rafael de Jesus, conhecido como Rafael Maiquinique, para esclarecer o tema com base jurídica e clareza técnica.

Rafael, que tem protagonizado ações judiciais contra a atual gestão de Maiquinique, inclusive sendo autor da ação popular que levou à suspensão de contratos milionários de aluguéis de veículos pela Justiça, explicou que “a possibilidade de afastamento ou cassação da prefeita é real e juridicamente possível”. No entanto, ele pontua que esse processo exige uma longa caminhada, com fases jurídicas complexas e fatores políticos que também influenciam, ainda que em menor grau.

Uma gestão sob suspeita

Para o advogado, é inegável que a gestão de Valéria Silveira tornou-se sinônimo de escândalos e má administração. Segundo ele, o governo é percebido como “desastroso, inepto e viciado”, com denúncias sérias de malversação de recursos públicos, especialmente nas áreas da saúde, educação e assistência social.

Além da ação popular que suspendeu contratos considerados superfaturados, Rafael aponta que a prefeita e seu esposo, Charles Moreira — tido como a figura que de fato comanda a Prefeitura — respondem a uma série de procedimentos no Ministério Público Estadual. “Basta uma busca rápida no portal do MP para ver o volume de denúncias e investigações”, destacou.

Entre os processos mais relevantes estão as ações civis públicas por improbidade administrativa, como as de nº 8000692-28.2024.8.05.0155 e nº 8000472-30.2024.8.05.0155, ambas em tramitação na comarca de Macarani. Essas ações foram movidas pelo próprio Ministério Público, com base em suspeitas de fraudes em licitações.

Ações que podem tirar Valéria do cargo

Atualmente, duas frentes jurídicas ameaçam diretamente a permanência de Valéria Silveira no cargo:

1. Ação Popular (Processo nº 8000789-91.2025.8.05.0155)*: ajuizada por Rafael, essa ação resultou na suspensão de contratos milionários de aluguéis de veículos. Entre as possíveis penalidades, estão o afastamento da prefeita e sua condenação por improbidade administrativa.

2. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 0600484-97.2024.6.05.0091)*: movida contra a chapa de Valéria nas eleições de 2024, que tem a frete os renomados advogados Jesinho Ferreira e Arthur Oliveira, apura o possível abuso de poder político e econômico durante a campanha. Caso seja condenada, Valéria pode ter o mandato cassado e ser declarada inelegível. O processo encontra-se na fase final, aguardando alegações finais.

Afastamento x Cassação: entenda a diferença

Durante a entrevista, Rafael esclareceu a diferença entre os dois institutos:

Cassação* é a perda definitiva do mandato por decisão da Justiça Eleitoral, atingindo toda a chapa eleita (inclusive o vice-prefeito Kayque Jardim).
Afastamento* é a suspensão temporária ou definitiva do exercício do cargo, geralmente por decisão judicial em ações cíveis ou criminais, e nesse caso, o vice-prefeito assume a administração.

Um futuro incerto para Maiquinique

Apesar de destacar que todo processo judicial tem seu tempo e que “o direito é a ciência do depende”, Rafael afirmou, de maneira firme:
“Diante do volume de provas, denúncias, e decisões judiciais já proferidas, minha convicção como advogado é que a prefeita Valéria Silveira não concluirá este segundo mandato.”

Enquanto os processos seguem em andamento, o cenário político e jurídico de Maiquinique continua em ebulição. E a população, cada vez mais atenta, aguarda os desdobramentos que poderão redefinir o rumo da administração municipal.