O juiz Pablo Venício Novais Silva, da 91ª Zona Eleitoral de Macaraní, suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral sobre as intenções de voto para o cargo de prefeito de Maiquinique, no Sudoeste da Bahia. A decisão atende a uma representação feita pela coligação do candidato Chico Batoré (Solidariedade), que acionou a Justiça Eleitoral contra ...

A cassação imediata da candidatura do prefeito de Ibirapitanga, Junilson de Boró (PSD), foi determinada pelo juiz eleitoral Carlos Eduardo da Silva Camillo, da 134ª Zona Eleitoral de Ubatã, nesta terça-feira (1º). A medida do magistrado foi motivada por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apurou abusos de poder político e econômico durante ...

O APLB Sindicato de Itarantim obteve uma importante vitória na Justiça, garantindo o cumprimento do piso salarial de 2022 para os professores, que prevê um reajuste de 33,24%. A decisão foi proferida em primeira instância, reconhecendo o direito dos profissionais da educação ao reajuste, conforme estabelecido por Lei Federal. No entanto, a prefeitura, sob a ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o adolescente suspeito de matar a esposa, Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado. A vítima foi morta com um tiro no queixo em Guaratinga, no extremo sul da Bahia, em julho de 2023. De acordo com informações ...

A Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) foi acionada para cumprir o mandado de prisão preventiva emitido contra Gusttavo Lima na última segunda-feira (23). O cantor está em Miami, nos Estados Unidos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco acionou a Interpol para identificar o paradeiro e cumprir o mandado de prisão do cantor.Também foi determinada a ...

A turma de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pela de Sheila Lemos (UB). O julgamento foi finalizado nesta segunda-feira (23), após dois adiamentos. Por 4×3 a prefeita, o Tribunal decidiu pela impugnação da candidatura da atual gestora. Votaram a favor da candidatura os desembargadores Pedro Godinho, Moacyr Pitta e Abelardo Paulo. Votaram contra Maurício ...

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados até a noite da última segunda-feira (16). Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os ...

O prefeito da cidade de Itarantim, no Médio Sudoeste da Bahia, Fábio Gusmão (PSD), teve sua candidatura deferida, o que é normal. Portanto, não há nenhum processo que possa levar ao indeferimento de sua candidatura. No entanto, ela foi deferida com recurso, o que sinaliza um certo desconforto com a Justiça e tem gerado especulações ...

A Justiça Federal da Austrália realizou nesta semana audiências para investigar a atuação do X, antigo Twitter, acerca de casos de exploração sexual infantil e aliciamentos de crianças e adolescentes por meio da plataforma. O caso foi aos tribunais devido à fiscalização da Comissão de Segurança Eletrônica (eSafety) da Austrália, órgão responsável por regular o ...

A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou, na última segunda-feira (2), uma decisão da primeira instância e garantiu o direito ao aborto legal para uma gestante de um de um feto com má-formação, sem chance de vida. A paciente, assistida pela Defensoria Pública, buscava na Justiça o direito de abortar desde ...