Dois trabalhadores foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Maiquinique, no Médio Sudoeste da Bahia, após serem encontrados em condições de trabalho análogas à escravidão. Eles estavam na zona rural do município há cinco anos, sujeitos a jornadas exaustivas, sem descanso semanal e sem férias, como informou a justiça.
Durante a fiscalização, foram constatadas condições precárias nos alojamentos, como falta de sanitários, chuveiros e água encanada, além de sistemas elétricos precários e ausência de geladeiras para conservar os alimentos. Alimentos em estado de putrefação eram mantidos ao ar livre, e a água consumida era proveniente de rios próximos, sem avaliação de potabilidade.
Além dos trabalhadores resgatados, 13 crianças e suas respectivas companheiras também viviam no local, sem camas, colchões e condições mínimas de saneamento.
O empregador, que não teve sua identidade divulgada, que visitava o local diariamente e tinha pleno conhecimento das condições de trabalho e alojamento, foi identificado e notificado pelas autoridades. Os trabalhadores foram retirados do alojamento ilegal e encaminhados aos familiares. O MTE acompanhou o pagamento das rescisões contratuais no valor total de R$ 33.852,05 e credenciou os resgatados para receber benefícios sociais.
A apuração judicial dos fatos será conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, com o apoio da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal. É fundamental que os direitos individuais dos resgatados sejam garantidos, incluindo indenizações pelos danos sofridos. As vítimas também receberão acompanhamento da Secretaria de Direitos Humanos.
É importante destacar que casos como esse evidenciam a necessidade contínua de combate ao trabalho escravo e proteção dos direitos trabalhistas no Brasil. A conscientização e ação das autoridades são fundamentais para erradicar essa prática e garantir condições dignas de trabalho para todos os brasileiros.