Prefeito de Feira de Santana ignora Emendas Impositivas e pode ser denunciado ao MPE
De acordo com reclamação manifestada em plenário, esta semana, por parte de vereadores de inúmeros partidos, inclusive alguns integrantes da própria base do Governo, Emendas impositivas aprovadas pela Câmara ao Orçamento Municipal, de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, estão sendo ignoradas pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), o que causa insatisfação na Casa, como informou o A Tarde.
O cumprimento das Emendas Impositivas é fundamental para garantir a efetiva destinação de recursos municipais para obras, projetos e instituições específicas. A falta de cumprimento por parte do prefeito pode resultar em insatisfação na Câmara de Vereadores e até mesmo em medidas legais, como a denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) por crime de responsabilidade.
A presidente do Legislativo, Eremita Mota (PSDB), propôs que os vereadores da base governista alertem o prefeito sobre as consequências dessa negligência, especialmente considerando a proximidade do final do exercício financeiro e administrativo. A cobrança por parte dos vereadores é necessária para garantir que as emendas aprovadas sejam efetivamente executadas e não fiquem apenas no papel.
O vereador José Carneiro (MDB), líder governista na Casa da Cidadania, se comprometeu de buscar informações e cobrar providências sobre o assunto, em uma próxima reunião com o prefeito, juntamente com os seus colegas de bancada.
Vamos lembrar que em Itarantim foi aprovada pelo vereadores as Emendas Impositivas e algumas pessoas ligadas ao governo municipal saíram proferindo que a aprovação das Emendas iria causar uma série de demissões no órgão público.