Tag: TCM
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TCM proíbe gestores de pintar prédios públicos com cores que remetem a partidos políticos
Na sessão desta quarta-feira (27/08), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram duas medidas cautelares, determinando que os prefeitos de Barro Alto (Evilazio Joaquim de Oliveira) e de Angical (Mônica Maria das Chagas Dias), se abstenham, de imediato, de pintar os prédios públicos dos municípios com ... -
Ex-prefeito de Mascote é punido por irregularidades em repasses de recursos e prestação de contas
Na sessão desta quinta-feira (29/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Mascote, na gestão do ex-prefeito Rosivaldo Pereira da Silva, ao Instituto Viva Vida – OSCIP, que teve como dirigentes Almir Ferreira de Souza e Sérgio José Ferreira. Esses ... -
TCM recomenda aprovação das contas de Valéria Silveira com ressalvas e aplica multa à gestora
A prefeita da cidade de Maiquinique, Valéria Silveira, do PV, teve suas contas aprovadas com ressalva pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A sessão ocorreu nesta terça-feira, 15 de abril, e o tribunal recomendou à Câmara de Vereadores do município a aprovação das contas da prefeita referentes ao ano de 2023. Após a recomendação, ... -
Contas da Câmara de Vereadores de Itarantim do exercício de 2023 foram aprovadas pelo TCM
As contas da Câmara de Vereadores de Itarantim referentes ao exercício de 2023, sob a presidência do vereador Zeza Gigante, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Essa aprovação marca a terceira vez que as contas da Câmara são aprovadas durante a gestão de Zeza, evidenciando a transparência e a boa administração financeira ... -
Bahia: TCM entrega diploma sobre transparência a municípios baianos
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, fez nesta quarta-feira (18/12) a entrega simbólica do diploma e do “Selo de Transparência Pública” às 16 instituições municipais baianas que se distinguiram no levantamento nacional feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para ... -
Ex-prefeito de cidade da Bahia terá que devolver R$207 mil aos cofres públicos
O ex-prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, terá que devolver R$207.080,00 aos cofres municipais, em razão de irregularidades em contrato com empresa para fornecimento de alimentos e na realização de leilão para venda de veículos, durante o exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (31/10) pelos conselheiros do Tribunal de ... -
Prefeito de cidade da Bahia terá que devolver R$ 1,7 milhão aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinaram, na sessão desta quinta-feira (10), que o prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, devolva aos cofres municipais um total de R$1.748.752,91 com recursos próprios, em razão da ausência de registros de processos pagamentos referentes a transferências bancárias feitas com recursos do Fundef, durante ... -
Folha salarial da Prefeitura de Itarantim levanta suspeitas: Salários elevados e nomes duplicados em cargos temporários
A Prefeitura da cidade de Itarantim, no Médio Sudoeste da Bahia, tem mantido uma folha salarial de funcionários contratados que levanta muitas suspeitas. Os nomes estão disponíveis no portal de transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), acessíveis a qualquer cidadão interessado. Entre os dados, encontramos pessoas em regime de cargo temporário recebendo salários ... -
Meio Ambiente: Bahia fará seminário para debater encerramento de lixões no estado
Um seminário, com a participação de autoridades nacionais – especialmente do Ministério do Meio Ambiente – estaduais e municipais, além de especialistas em questões sobre a preservação do meio ambiente, será realizado em novembro, em Salvador, para debater o fim dos “lixões” em centenas de municípios baianos e a sua substituição por uma rede de ... -
Potiraguá: Depois de matéria, valores de meio milhão que Câmara gastou some do portal do TCM
Depois de uma matéria que nossa redação publicou (confira aqui: meio milhão em reforma da Câmara que ninguém viu), que falava que o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Potiraguá, Gegel, que também é candidato a vice prefeito no município, tinha gastado mais de meio milhão de reais em uma reforma da Câmara e ...