Tag: Ministério Público
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Cidade do interior da Bahia tem carnaval cancelado pelo Ministério Público MPBA
Por determinação do MPBA (Ministério Público da Bahia), a Prefeitura de Correntina terá que suspender o Carnaval 2025. A festa estava prevista para ocorrer entre 28 de fevereiro e 4 de março. A decisão é da promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga e no comunicado, ela destaca que a gestão municipal decretou estado ... -
MPBA recomenda a municípios que promovam ações educativas para prevenção da gravidez na adolescência
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Alana Dias Rosendo Vasconcelos, recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho elaborem e implementem ações educativas em toda rede escolar e equipamentos da assistência ... -
Justiça determina a regularização do Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de Encruzilhada a pedido do MPBA
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça condenou o Município de Encruzilhada a regularizar seu Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), no prazo de dois anos. A decisão atende a um pedido formulado em ação civil pública que foi ajuizada pela promotora de Justiça Regional Ambiental Karina Gomes Cherubini, após o ... -
Itarantim/Maiquinique: Projeto ‘Raízes da Cidadania’ inicia mapeamento detalhado de serviços púbicos em municípios socialmente vulneráveis
Os municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique, no sudoeste baiano, compartilham semelhanças notáveis em termos de desenvolvimento humano e condições demográficas. A população varia entre 6 mil, na menos populosa (Itaju) e 17 mil, na mais (Itarantim). São locais com indicadores sociais frágeis nas áreas dos direitos humanos, da saúde, educação, meio ... -
Projeto do MPBA para melhorar indicadores sociais mapeou indicadores frágeis em Itarantim e Maiquinique
Os municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique foram os primeiros municípios a receber as ações do ‘Raízes da Cidadania’, projeto do Ministério Público da Bahia-MPBA que, a partir de atuação transversal nas áreas dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e do Meio Ambiente, busca fomentar políticas públicas para melhorar os ... -
Bahia: Relatório prevê risco em desabamento de pedras no morro da gruta do Bom Jesus
No início dos meses de julho e agosto, Bom Jesus da Lapa, na Bahia, recebe uma grande quantidade de romeiros, atraídos pelo morro de pedras e suas grutas sagradas. No entanto, como informou o Correio da Bahia, um relatório do Serviço Geológico do Brasil apontou “alto risco” de queda de pedras, o que poderia causar ... -
Maiqunique: Ministério Público move ação contra prefeita Valéria por fraude em licitações
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação contra a prefeita da cidade de Maiquinique, Valéria Silveira, por conta de fraude em licitação. A ação contra a prefeita do Ministério Público informa e acusa a gestora de fraude em licitação para favorecer as empresas Plenna Contabilidade Ltda e a Ferreira e Ferreira Sociedade de ... -
PREFEITURA INSTAURA PROCESSO CONTRA PROFESSORA, PRESDIENTE DA CÂMARA FALA SOBRE O ASSUNTO
A Prefeitura de Itarantim publicou nesta terça-feira (15) no seu Diário Oficial (DO), um Processo Administrativo para apurar possíveis atos ilegais praticados por uma professora da rede de ensino do município que foi afastada pela Secretaria de Educação sobre recomendação do Ministério Público. O fato que tem sido bastante comentado nos últimos dias e durante ... -
MP pede que justiça determine a restituição do valor do show de Eduardo Costa em cidade baiana
O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública em que pede que a Justiça determine a restituição do valor do show do cantor Eduardo Costa, em Santa Maria da Vitória, oeste do estado. Eduardo Costa se apresentou no município no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos da cidade. o O cachê ... -
Ministério Público já instaurou mais de 120 procedimentos para acompanhar gastos com festas juninas
O Ministério Público da Bahia já instaurou 122 procedimentos em 57 municípios para acompanhar os gastos com os festejos juninos de 2023. Os procedimentos fazem parte da fiscalização dos gastos públicos, por meio de atuação preventiva e colaborativa junto aos gestores municipais. O trabalho tem o objetivo de conferir maior transparência à aplicação dos recursos ...