O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação contra a prefeita da cidade de Maiquinique, Valéria Silveira, por conta de fraude em licitação. A ação contra a prefeita do Ministério Público informa e acusa a gestora de fraude em licitação para favorecer as empresas Plenna Contabilidade Ltda e a Ferreira e Ferreira Sociedade de ...

A Prefeitura de Itarantim publicou nesta terça-feira (15) no seu Diário Oficial (DO), um Processo Administrativo para apurar possíveis atos ilegais praticados por uma professora da rede de ensino do município que foi afastada pela Secretaria de Educação sobre recomendação do Ministério Público. O fato que tem sido bastante comentado nos últimos dias e durante ...

O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública em que pede que a Justiça determine a restituição do valor do show do cantor Eduardo Costa, em Santa Maria da Vitória, oeste do estado. Eduardo Costa se apresentou no município no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos da cidade. o O cachê ...

O Ministério Público da Bahia já instaurou 122 procedimentos em 57 municípios para acompanhar os gastos com os festejos juninos de 2023. Os procedimentos fazem parte da fiscalização dos gastos públicos, por meio de atuação preventiva e colaborativa junto aos gestores municipais. O trabalho tem o objetivo de conferir maior transparência à aplicação dos recursos ...