Na manhã desta terça-feira, 3 de junho, o município de Potiraguá sediou uma importante audiência pública voltada para discutir propostas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), representado pela promotora de justiça, Dra. Maria Imaculada. A audiência reuniu uma diversidade de ...

Apuarema, Guaratinga, Medeiros Neto e Ubatã são os quatro novos municípios da região sul a aderirem ao projeto ‘Raízes da Cidadania’, do Ministério Público da Bahia. Já no último dia 01 de abril, e dia 02, as equipes do MPBA estiveram nessas cidades e em Itapitanga, Itapebi e Mascote, onde visitaram hospitais, unidades de saúde, ...

O Ministério Público do Estado da Bahia abriu investigação contra a prefeita da cidade de Maiquinique, Valéria Silveira, do PV, e seu esposo, Charles Moreira , por supostos atos de improbidade administrativa. As denúncias, registradas sob os números IDEA 003.9.43166/2025 e IDEA 003.9.45762/2025, envolvem irregularidades na gestão municipal e reforçam a crise política e moral ...

Em uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), quatro vereadores e mais duas pessoas da cidade de Poções foram condenados por irregularidades na construção do prédio da Câmara Municipal da cidade. A decisão, segundo o Ministério Público, impõe a condenação dos responsáveis ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de ...

Por determinação do MPBA (Ministério Público da Bahia), a Prefeitura de Correntina terá que suspender o Carnaval 2025. A festa estava prevista para ocorrer entre 28 de fevereiro e 4 de março. A decisão é da promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga e no comunicado, ela destaca que a gestão municipal decretou estado ...

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Alana Dias Rosendo Vasconcelos, recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho elaborem e implementem ações educativas em toda rede escolar e equipamentos da assistência ...

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça condenou o Município de Encruzilhada a regularizar seu Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), no prazo de dois anos. A decisão atende a um pedido formulado em ação civil pública que foi ajuizada pela promotora de Justiça Regional Ambiental Karina Gomes Cherubini, após o ...

Os municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique, no sudoeste baiano, compartilham semelhanças notáveis em termos de desenvolvimento humano e condições demográficas. A população varia entre 6 mil, na menos populosa (Itaju) e 17 mil, na mais (Itarantim). São locais com indicadores sociais frágeis nas áreas dos direitos humanos, da saúde, educação, meio ...

Os municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique foram os primeiros municípios a receber as ações do ‘Raízes da Cidadania’, projeto do Ministério Público da Bahia-MPBA que, a partir de atuação transversal nas áreas dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e do Meio Ambiente, busca fomentar políticas públicas para melhorar os ...

No início dos meses de julho e agosto, Bom Jesus da Lapa, na Bahia, recebe uma grande quantidade de romeiros, atraídos pelo morro de pedras e suas grutas sagradas. No entanto, como informou o Correio da Bahia, um relatório do Serviço Geológico do Brasil apontou “alto risco” de queda de pedras, o que poderia causar ...