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Tag: Justiça
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STF julga ações contra realização da Copa América no Brasil; três ministros já votaram
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (10) para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Em meio à pandemia da Covid-19, a discussão sobre os jogos chegou à mais alta corte. A relatora de duas ações sobre o caso foi seguida no início da madrugada pelo ministro Marco ... -
CBF, patrocinadores da Copa América e cidades-sede serão investigados pelo MPF
O Ministério Público Federal decidiu realizar uma ação coordenada para investigar a CBF e os estados e municípios que vão abrigar a Copa América no Brasil. O SBT e a Disney (canais ESPN e Fox Sports), que vão transmitir as partidas, também serão objeto das ações, bem como as empresas que patrocinam o evento. São ... -
TJ-BA nega liminar que impedia vacinação de profissionais da comunicação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado (MPE) que tentava proibir a vacinação dos profissionais da imprensa aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O desembargador José Cícero Landin Neto indeferiu o pedido de liminar do MP, que tentou cassar um artigo da Resolução da ... -
TSE sinaliza que eleição de 2022 não terá voto impresso mesmo com aprovação da Câmara
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizou que não há tempo para implementar a proposta do voto impresso para as eleições de 2022, mesmo que o Congresso Nacional aprove a medida. Por meio de nota enviada ao jornal ‘Folha de S.Paulo’, o TSE afirmou que “a implantação do voto impresso envolve um procedimento demorado, embora não ... -
Guarda Municipal de Itarantim se reúne com representes do sindicato para definir o caso do comandante Luis Santana
No dia 04 de fevereiro deste ano o Sindicato dos Guardas Municipais da Bahia, (Sindguardas-Bahia) entidade que representa os Guardas Civis Municipais (GCMs) na Bahia publicou uma ação denunciando o comandante da Guarda Municipal de Itarantim, Luis Santana, que foi nomeado pelo prefeito Fábio Gusmão para o cargo de comando da entidade no município. A ação ... -
Ministros do STF criticam decisão de Kassio Nunes que liberou cultos religiosos em todo país
Ministros fazem críticas à decisão de Kassio Nunes que liberou neste sábado (03) a realização de missas e cultos em todo país. Segundo os ministros a decisão de Nunes contraria o decreto de governadores e prefeitos que tem autonomia do estado e municípios. O Ministro tomou a decisão com base num pedido da Associação Nacional ... -
Justiça deu 72 horas para prefeitura de Itarantim se explicar sobre o caso do Comandante da GCM
A Juíza Dra. Giselle de Fatima Cunha Guimarães Ribeiro, deu 72 horas para a prefeitura de Itarantim se manifestar sobre o caso do comando da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itarantim. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDA-BAHIA) no Ministério Público Estadual (MPE) ainda no mês de janeiro quando ... -
Rosa Weber determina que Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI na Bahia, Maranhão e São Paulo
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 na Bahia, Maranhão e em São Paulo. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. As decisões foram tomadas ontem (27), em três ações separadas, apresentadas por cada estado, e ... -
Familiares e amigos de Hemerson Marinho dão último adeus em enterro marcado por comoção e pedido de justiça
Foi enterrado na manhã deste domingo (21), o jovem Hemerson Marinho, que foi assassinado na manhã deste sábado (20) no bairro Nova Esperança de forma brutal e covarde pelo seu próprio tio numa discussão banal. O enterro foi marcado por fortes comoções de familiares e amigos (vídeo a baixo) que foram prestar suas últimas homenagens ...
