Mais uma bomba em Maiquinique. A Justiça acaba de determinar o afastamento imediato de Lázaro Gomes Dias do cargo de Comandante da Guarda Municipal, função que ocupava de forma irregular por meio de nomeação da prefeita Valéria Silveira. A decisão é fruto de Ação Civil Coletiva movida pelo SINDGUARDAS-BA – Sindicato dos Guardas Civis do ...

Nos últimos anos, tornou-se comum ver prefeitos de várias cidades do país usando suas redes sociais pessoais para divulgar obras, programas e ações de suas administrações. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, já firmou entendimento de que essa prática pode configurar promoção pessoal ilícita e até resultar em condenação por improbidade administrativa. Segundo ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a realização de novas eleições para a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itambé, no médio sudoeste baiano, para o biênio 2025/2026. A decisão judicial resulta na destituição do atual presidente, Paulo Rucas, e na necessidade de um novo pleito para o comando do legislativo municipal. ...

Nesta terça-feira, 12 de agosto, o prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão, recebeu uma notícia desfavorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal negou um recurso apresentado pela defesa do gestor, referente a um agravo interposto contra uma decisão anterior. Fábio Gusmão é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura uma suposta ...

O Tribunal do Júri da comarca de Macarani condenou, no último dia 10, Max Willian Alves Batista dos Santos a 14 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de Robson Ferreira Silva, ocorrido em outubro de 2019 e diretamente relacionado à disputa entre facções criminosas na cidade. A acusação foi sustentada pelo ...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia confirmou nesta segunda-feira, 14 de julho, a cassação de seis vereadores de cidades baianas. A Justiça cassou, de uma só vez, os mandatos de cinco vereadores da cidade de Maragogipe, no Recôncavo baiano. A outra cidade envolvida foi Vitória da Conquista, onde a Justiça cassou o mandato do ...

Por Redação | Crônicas de Itarantim Diante dos questionamentos recorrentes de moradores de Maiquinique e cidades vizinhas, sobre a possibilidade de cassação ou afastamento da prefeita Valéria Silveira, o site Crônicas de Itarantim procurou o advogado Rafael de Jesus, conhecido como Rafael Maiquinique, para esclarecer o tema com base jurídica e clareza técnica. Rafael, que ...

Um homem acusado de ter estuprado e assassinado uma adolescente, identificada como Joyce Sousa da Silva, em 2011 na cidade de Maiquinique, no Médio Sudoeste da Bahia, foi absolvido pela justiça por falta de provas contundentes em um julgamento (Júri Popular) que ocorreu nesta terça-feira 08 de julho, na cidade de Macarani. De acordo com ...

Uma ação de busca e apreensão culminou na prisão de um professor da rede pública municipal na cidade de Pilão Arcado, nesta segunda-feira, 09 de junho, durante a ‘Operação Idun’. A polícia localizou os materiais nas residências do decente em Casa Nova e Pilão Arcado. A investida foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (9) o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo 1” da ação penal que investiga um suposto plano de golpe de Estado em 2022. A etapa é necessária para colher novas provas no processo. O interrogatório será presencial, às 14h. O ex-ajudante de ...