O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta quinta-feira, 29 janeiro, a portaria que define o aumento do piso salarial dos professores. O novo valor é R$ 5.130,63, um acréscimo de 5,4%, válido para professores da rede pública de todo o país com jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial antes estava estabelecido em R$ 4.867,77. A elevação representa um ganho de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, que segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi de 3,9% no último ano. Caso o reajuste fosse feito seguindo a regra válida anteriormente, o aumento seria de cerca de 0,37%, equivalente a pouco mais de R$ 18.

O aumento acima da inflação foi resultado de uma medida provisória assinada pelo presidente Lula (PT) na última semana (matéria abaixo). A MP modifica a fórmula de reajuste do piso, adequando ao novo desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído por emenda constitucional.

A correção anual será calculada pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas destinadas ao Fundeb por estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores.

O texto também determina que o percentual de correção nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, mantendo o poder de compra para os professores.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Camilo reforçou que o novo piso nacional do magistério brasileiro foi um compromisso firmado pelo presidente Lula (PT).

“Esse ano é ganho real para os professores. E o valor passa a ser R$ 5.130,63. Nenhum professor desse país, com 40 horas, pode ganhar menos do que isso. Conquista dos professores, compromisso do presidente Lula”, afirmou o ministro.

NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA 21 DE JANEIRO 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na quarta-feira, 21 de janeiro, a medida provisória (MP) que atualiza o piso salarial nacional dos professores da educação básica. De acordo com o projeto, a atualização vai ser baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Para 2026, os salários serão reajustados em 5,4%. Assim, dessa forma, o piso salarial sairá de R$ 4.867,77 e passará para R$ 5.130,63, sendo válida para todo o país, pára professores que tem uma carga horária de 40 horas.

A expectativa é que, já nesta quinta-feira (22), a MP passe a valer, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

“Essa é uma vitória histórica dos professores de todo o Brasil. A medida garante ganho real e estabelece uma proteção fundamental: a correção do piso nunca deverá ficar abaixo da inflação do ano anterior. Investir na educação é garantir melhores condições de remuneração aos nossos professores — isso é respeito e compromisso com quem dedica a vida a ensinar”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

O ministro apontou ainda que o salário também vai variar para os profissionais que trabalhem menos ou mais horas do que estabelecido para a jornada de professores.

O cálculo do reajuste é baseado no INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, que também é baseado no índice, relativo à contribuição das unidades ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O piso salarial é o valor mínimo que escolas públicas do Brasil devem pagar aos profissionais da educação. (Com informações do Bahia.ba e edição do *portal Crônicas de Itarantim*).