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Itarantim: Através de denúncias, MP recomenda reforço na fiscalização de carnes comercializadas no município
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que a Vigilância Sanitária de Itarantim intensifique a fiscalização em açougues, mercados, feiras e demais pontos de venda de carnes.
A medida busca combater o comércio de produtos sem inspeção oficial, especialmente diante da desativação do antigo matadouro municipal e da falta de previsão para a construção de uma nova unidade.
Os estabelecimentos deverão comprovar a origem das carnes por meio de notas fiscais e apresentar selos de inspeção, como SIM, SIE ou SIF. Produtos sem procedência ou considerados impróprios para consumo poderão ser apreendidos e inutilizados.
A Vigilância Sanitária terá 20 dias para enviar ao MP um relatório das fiscalizações realizadas. O descumprimento da recomendação poderá levar à adoção de medidas judiciais.
Moradores de Itarantim já denunciaram as condições inadequadas de exposição de carnes comercializadas na feira livre da cidade, localizada nas proximidades do Mercado Municipal. Segundo os relatos, os produtos ficam expostos sem proteção adequada, aumentando o risco de contaminação e colocando em alerta a saúde dos consumidores.
As denúncias reforçam a necessidade de intensificar a fiscalização nos pontos de venda de carnes, conforme recomendação do Ministério Público da Bahia à Vigilância Sanitária Municipal. A medida busca garantir que os produtos sejam armazenados e comercializados dentro das normas sanitárias.
