A emenda impositiva, mecanismo legal já aprovado pela Câmara de Vereadores de Itarantim, tornou-se, mais uma vez, motivo de debate e politização na Casa.
Alguns vereadores da base governista politizaram o tema, demonstrando, aparentemente, pouco conhecimento sobre a importância do dispositivo. Um exemplo foi a fala do líder do governo, vereador Mauro Sérgio, que questionou o vereador Zeza, chegando a afirmar que a emenda impositiva serviria apenas para o parlamentar “fazer escândalo e estardalhaço”. Seguindo essa linha, outros vereadores da base não votaram a favor da medida, que prevê a destinação de recursos por indicação parlamentar para que a prefeitura execute ações específicas.
Vale lembrar que o mecanismo é lei, votada durante a revisão do Regimento Interno da Casa. O que se observa é uma tentativa de retrocesso por parte de alguns parlamentares, motivada por mera oposição política. O vereador Mauro Sérgio chegou a alegar que o orçamento da prefeitura não teria condições de arcar com os repasses.
Durante o debate, alguns vereadores cometeram equívocos em suas falas. O vereador Zeza e o presidente da Câmara, vereador Dudu dos Tutas, explicaram detalhadamente o funcionamento da emenda impositiva, reforçando que se trata de um instrumento legal. No entanto, parece haver um interesse do Poder Executivo em politizar o assunto, orientando seu líder a discursar contra o mecanismo no espaço legislativo. Entre os que se posicionaram de forma equivocada, o vereador Carlos Alberto afirmou, em alto e bom som, que seu posicionamento é contrário à emenda.
Em suma, politizaram um mecanismo fundamental que poderia impulsionar políticas públicas em benefício da nossa comunidade. O que transparece é que, para alguns, os interesses políticos estão acima das necessidades da população.
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