O desembargador Maurício Kertzman Szporer, que tomou posse nesta quinta-feira, 9 de abril, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), disse que será combatente contra as fakes news durante as eleições de outubro deste ano.
O presidente, em fala ao Bahia.ba, explicou que já foi instalada uma comissão de propaganda, composta por três juízes substitutos do tribunal, responsável por acompanhar e analisar casos relacionados à propaganda eleitoral.
“O Tribunal Regional Eleitoral conta com sete membros que atuam no seu colegiado de forma permanente e sete membros substitutos. Destes membros substitutos, três foram designados para cuidar da propaganda”, disse, ao ser questionado.
Segundo o desembargador, qualquer denúncia envolvendo propaganda irregular, fake news ou propaganda eleitoral antecipada já está sendo analisada e pode resultar em decisões liminares imediatas.