Um comentário publicado nesta sexta-feira, 15 de agosto, em uma matéria publicada sobre a entrega da praça do bairro Cajazeiras, no site Crônicas de Itarantim, gerou repercussão ao levantar suspeitas que a Prefeitura usa funcionários dela própria.

A Prefeitura de Itarantim estaria finalizando a obra da praça do Cajazeiras, segundo a publicação, que cita uma afirmação do prefeito sobre uma nova empresa estar à frente do projeto, a Prefeitura estaria utilizando funcionários públicos para concluir os trabalhos, que seriam de responsabilidade da empresa contratada.

Essa prática não seria inédita no município, segundo algumas informações, essa prática é comum em algumas obras do município envolvendo outras empresas que executam obras em Itarantim, onde a Prefeitura também teria cedido seus funcionários.

A situação levanta um alerta sobre a legalidade dos procedimentos. A utilização de funcionários públicos em obras de empresas privadas, para as quais estas empresas ganharam licitações e são responsáveis pelos contratos de seus próprios trabalhadores, é vedada por lei. Essa prática pode configurar crime e acarretar sérias consequências legais para o prefeito municipal.