Fraude na cota de gênero continua cassando vereadores na Bahia, Vitória da Conquista é uma dessas cidades

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia confirmou nesta segunda-feira, 14 de julho, a cassação de seis vereadores de cidades baianas. A Justiça cassou, de uma só vez, os mandatos de cinco vereadores da cidade de Maragogipe, no Recôncavo baiano. A outra cidade envolvida foi Vitória da Conquista, onde a Justiça cassou o mandato do vereador Natan da Carroceria, do partido Avante.
Em Maragogipe, as ações foram movidas por quatro partidos — Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Social Democrático (PSD), Republicanos e Solidariedade — contra os partidos Podemos e União Brasil. Não temos informações sobre quem assumirá as cadeiras na Câmara de Vereadores de Maragogipe.
Em Vitória da Conquista, quem deve assumir a cadeira do vereador cassado é a delegada Gabriela Garrido (foto), do Partido Verde (PV), que ficou como primeira suplente nas eleições de 2024. Com a chegada de Gabriela à Câmara de Vitória da Conquista, a composição da bancada de oposição sofrerá alterações, passando a ter maioria, já que a vereadora faz parte da Federação composta por PT, PCdoB e PV.
Também aumentará o número de mulheres ocupando cadeiras, que passará a ser cinco vereadoras.
A Justiça Eleitoral informou que os partidos cujos vereadores foram cassados utilizaram candidatas fictícias — ou seja, candidatas laranjas — apenas para cumprir a cota mínima que prevê 30% de candidaturas femininas. Em Vitória da Conquista, a candidata laranja teve apenas um voto e foi constatado que nem ela votou em si mesma nem fez campanha.
Vale lembrar que aqui em Itarantim três vereadores já foram cassados pela Justiça por fraude na cota de gênero: Jeferson Mototaxi, Hilton Rocha e Naninho.
A cota de gênero é lei — especificamente na Lei das Eleições. A regra estabelece percentuais mínimos e máximos (30% e 70%) de candidaturas de cada sexo para cargos no Poder Legislativo. Na prática, a medida permite que haja um mínimo de 30% de candidaturas femininas.
Ainda cabe recurso para os vereadores cassados, embora eles reconheçam que essa decisão é difícil de reverter.