Urgente! Justiça determina cassação de diplomas de dois vereadores de Itambé por fraude na cota de gênero

Dois vereadores da cidade de Itambé, no médio sudoeste da Bahia, podem ter seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral devido a fraudes na cota de gênero nas eleições de 2024. Os vereadores em questão são Bruno Lopes (PCdoB) e Alécio Soares (PT), ambos pertencentes à Federação Brasil da Esperança.
A juíza eleitoral Julianne Nogueira Santana Rios julgou procedente o processo e pediu a impugnação dos mandatos dos vereadores, além de solicitar a cassação da DRAP da Federação Brasil da Esperança em Itambé nas eleições proporcionais.
De acordo com o processo, foram utilizadas duas candidatas laranjas na eleição de 2024, que não pediram nem fizeram publicidade divulgando seus nomes. As candidatas Thide Lira e Maria do Carmo, sendo a primeira com apenas cinco votos e a segunda com doze votos, ambas do Partido dos Trabalhadores, foram utilizadas para preencher a cota de gênero como candidatas fictícias. A lei prevê que os partidos devem ter no mínimo 30% de mulheres em suas candidaturas; no entanto, as candidatas não fizeram campanha, segundo consta no processo.
O vereador Bruno Lopes obteve 691 votos no município, enquanto Alécio Soares teve uma votação de 803 votos. Com a cassação dos vereadores, uma nova recontagem de voto será realizada para identificar quais são os novos vereadores que assumirão as cadeiras dos cassados.
Ainda cabem recursos por parte dos dois vereadores nas instâncias judiciais. Quanto às candidatas, na sentença elas ficarão inelegíveis por oito anos, sem poder concorrer a cargos públicos.