Na noite desta quinta-feira, 29 de maio, servidores do município da cidade de Itambé, no médio sudoeste da Bahia, ocuparam o plenário da Câmara de Vereadores para acompanhar a votação de um Projeto de Lei (PL) do executivo, em uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da casa, o vereador Paulo Rucas.

O projeto é considerado pelos servidores, como projeto da maldade por entender que o mesmo retira direitos dos trabalhadores .

Vamos contextualizar durante o dia

O dia foi marcado por intensa movimentação na cidade, com professores e servidores ocupando as ruas e a BA-263 em protesto contra o Projeto de Lei. Durante a manifestação, os servidores permaneceram por mais duas horas na rodovia, exigindo que suas reivindicações fossem ouvidas pelos políticos da cidade.

O PL

O projeto em questão, identificado como número 9/2025, propõe alterações na lei 076 de 2 de dezembro de 2011, que regula o plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação em Itambé e outros servidores. Para os servidores, especialmente aqueles da área da educação, as mudanças representam um retrocesso significativo e ameaçam direitos conquistados ao longo do tempo.

Voltando para sessão

A sessão da Câmara foi breve, durando menos de 10 minutos. O presidente colocou o projeto em votação rapidamente, mas quando o vereador Léo do Povo pediu questão de ordem para se manifestar, teve seu microfone cortado. Uma vereadora pediu vista ao projeto, argumentando que era necessário um exame mais aprofundado antes da votação. No entanto, essa solicitação foi ignorada pelo presidente, que insistiu na urgência do projeto.

O clima esquentou quando vereadores e servidores ocuparam a mesa da Câmara, levando à interrupção da transmissão ao vivo e ao abortamento da sessão devido ao tumulto gerado. Servidores questionaram diretamente o presidente e pressionaram os vereadores para reconsiderarem a votação.

Os professores e servidores expressaram unanimemente sua preocupação com as consequências do projeto, que pretende revogar direitos adquiridos como percentuais salariais, regência de classe e até mesmo reduzir a licença maternidade de 180 para 120 dias. Além disso, estabelece novas exigências para mudanças de nível salarial e iguala os salários dos professores ao piso nacional.

Recentemente, o prefeito Candinho alterou o regime jurídico dos servidores de celetista para estatutário sem consultar os trabalhadores, como informou um servidor do município a redação do Crônicas de Itarantim. O clima foi tenso entre os vereadores da situação, que indicaram naquele momento que aprovaria o projeto sem ouvir os profissionais afetados e como de fato foi aprovado.

Após a interrupção da sessão, informações de professores para nossa redação, indicam que o documento será levado a comissão e uma nova reunião pode ser convocada para esta sexta-feira, 30 de maio com a intenção de votar novamente o projeto.

Os professores afirmaram para nossa redação que voltarão à Câmara para manifestar seus direitos.

Veja vídeos clicando no link do momento da interrupção da sessão e todo tumulto.

https://www.instagram.com/p/DKQdqs4xQ5P/?igsh=MWZ6eDc3OHA3ZDc4Ng==