Macarani: PT expulsa filiado, alegando ser funcionário fantasma na gestão da prefeita Selma
Após denúncias feitas, o PT em Macarani expulsou o agora ex-filiado, Miguel Bonfim do partido, o poeta é funcionário contratado da Prefeitura na função de Assistente Administrativo lotado na Secretária Municipal de Cultura, segundo informações do E-TCM, portal da transparência de contas dos munícipios, desde maio de 2022, até o presente momento.
Contudo, após relatos de testemunhas, funcionários e ex-funcionários nunca esteve no local de trabalho, nem atua em outro setor da Administração Pública Municipal.
A repercussão que o poeta, como é conhecido no município, é funcionário fantasma e já gera repercussão social há meses na cidade, utilizando até sátira nas redes sociais, pois sempre está deitado numa rede em uma das praças do município.
O caso já está sendo investigado pelo Conselho Municipal de Política Cultural do município, assim como foi apresentado denúncias ao MP.
O que tem repercutido é que existem outros casos de funcionário fantasma na gestão da prefeita Selma (PSD), as infrações pode estabelecer até improbidade administrativa dos agentes públicos envolvidos.
A expressão “funcionário fantasma” é usada no senso comum – e no jornalismo – para se referir ao servidor público que foi nomeado para um cargo comissionado, também chamado de “cargo de confiança”, ou contrato, e apenas recebe o salário, mas nunca comparece ao trabalho.
Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.