{"id":184164,"date":"2026-11-02T20:53:40","date_gmt":"2026-11-02T23:53:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=184164"},"modified":"2026-11-02T20:53:40","modified_gmt":"2026-11-02T23:53:40","slug":"brasil-lula-deve-sancionar-na-sexta-feira-lei-que-torna-enamed-obrigatorio-para-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2026\/11\/02\/brasil-lula-deve-sancionar-na-sexta-feira-lei-que-torna-enamed-obrigatorio-para-medicos\/","title":{"rendered":"Brasil: Lula deve sancionar na sexta-feira lei que torna Enamed obrigat\u00f3rio para m\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve sancionar at\u00e9 sexta-feira, 06 de novembro, a lei que torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o do Enamed (Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica) e estabelece um n\u00edvel m\u00ednimo de profici\u00eancia para o exerc\u00edcio da medicina.<\/h3>\n

A medida, segundo o Metro1, passou a ser conhecida como \u201cOAB da Medicina\u201d, foi inicialmente institu\u00edda em junho deste ano por meio de uma medida provis\u00f3ria editada conjuntamente pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro, pouco antes de a medida provis\u00f3ria perder a validade. Com a san\u00e7\u00e3o presidencial, a avalia\u00e7\u00e3o deixa de ter car\u00e1ter provis\u00f3rio e passa a estabelecer uma exig\u00eancia permanente para os estudantes que ingressarem nas novas regras.<\/h3>\n

O projeto prev\u00ea que a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica seja acompanhada por tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es, realizadas ao final do segundo, quarto e sexto anos do curso. O resultado final ser\u00e1 calculado a partir do desempenho nas tr\u00eas etapas, com peso maior para a \u00faltima prova.<\/h3>\n

As notas individuais ser\u00e3o disponibilizadas somente ao estudante e \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino. A divulga\u00e7\u00e3o dos resultados para terceiros ser\u00e1 proibida. Caso o aluno n\u00e3o alcance o n\u00edvel de profici\u00eancia exigido na avalia\u00e7\u00e3o do sexto ano, ele poder\u00e1 realizar novamente a prova em edi\u00e7\u00f5es futuras do Enamed.<\/h3>\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determina a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica. O colegiado ser\u00e1 respons\u00e1vel por estabelecer os pesos de cada etapa e definir os crit\u00e9rios utilizados para calcular o desempenho m\u00ednimo exigido. As novas regras n\u00e3o atingem m\u00e9dicos que j\u00e1 haviam obtido o diploma antes da publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, em junho. Tamb\u00e9m ficam de fora os profissionais formados no exterior. Para esse grupo, continua sendo necess\u00e1rio passar pelo Revalida (Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos Expedidos por Institui\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior Estrangeira).<\/h3>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve sancionar at\u00e9 sexta-feira, 06 de novembro, a lei que torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o do Enamed (Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica) e estabelece um n\u00edvel m\u00ednimo de profici\u00eancia para o exerc\u00edcio da medicina. A medida, segundo o Metro1, passou a ser conhecida como \u201cOAB da Medicina\u201d, foi inicialmente institu\u00edda em junho deste ano por meio de uma medida provis\u00f3ria editada conjuntamente pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro, pouco antes de a medida provis\u00f3ria perder a validade. Com a san\u00e7\u00e3o presidencial, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":184165,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[296],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184164"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184164"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":184166,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184164\/revisions\/184166"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}