O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento integral da frota de \u00f4nibus de Salvador neste domingo de segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o prev\u00ea uma multa de R$ 1 milh\u00e3o por hora em caso de descumprimento por parte do munic\u00edpio e das empresas concession\u00e1rias.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o foi motivada por uma representa\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, formada por PT, PCdoB e PV, que denunciou dificuldades enfrentadas pelos eleitores para chegar aos locais de vota\u00e7\u00e3o. Segundo a federa\u00e7\u00e3o, a circula\u00e7\u00e3o de coletivos estava mais de 50% abaixo da opera\u00e7\u00e3o habitual, com ve\u00edculos retidos nas garagens e longos intervalos entre as viagens.<\/p>\n
Direito ao voto em risco<\/strong><\/p>\n Ao analisar o caso, a Justi\u00e7a Eleitoral considerou que a oferta de transporte p\u00fablico \u00e9 essencial para assegurar o exerc\u00edcio do voto. A decis\u00e3o estabelece que os \u00f4nibus devem circular com frequ\u00eancia equivalente \u00e0 dos dias \u00fateis, com gratuidade das passagens durante o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o e pelo tempo necess\u00e1rio para garantir o retorno dos eleitores para casa.<\/p>\n O magistrado ressaltou que a gratuidade, por si s\u00f3, n\u00e3o resolve o problema se os ve\u00edculos n\u00e3o estiverem efetivamente nas ruas. A redu\u00e7\u00e3o da frota pode prejudicar principalmente os eleitores que dependem exclusivamente do transporte coletivo para chegar \u00e0s se\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n Pol\u00edcia acionada para fiscalizar cumprimento<\/strong><\/p>\n A ordem judicial determina que o secret\u00e1rio municipal de Mobilidade comprove o cumprimento da decis\u00e3o no prazo de uma hora ap\u00f3s tomar ci\u00eancia da medida. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve as empresas concession\u00e1rias, sob pena de multa individual de R$ 1 milh\u00e3o por hora, conforme a decis\u00e3o noticiada.<\/p>\n O TRE-BA determinou ainda o acionamento da Pol\u00edcia Civil para fiscalizar a libera\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, inclusive com uso de drones, e o encaminhamento de c\u00f3pias do processo \u00e0 Procuradoria Regional Eleitoral e \u00e0 Pol\u00edcia Federal para as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n O epis\u00f3dio amplia a tens\u00e3o pol\u00edtica em torno do transporte p\u00fablico de Salvador no dia da vota\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o central agora \u00e9 assegurar que a frota determinada pela Justi\u00e7a esteja efetivamente circulando, para que a falta de \u00f4nibus n\u00e3o se transforme em obst\u00e1culo ao direito de votar.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento integral da frota de \u00f4nibus de Salvador neste domingo de segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o prev\u00ea uma multa de R$ 1 milh\u00e3o por hora em caso de descumprimento por parte do munic\u00edpio e das empresas concession\u00e1rias. A determina\u00e7\u00e3o foi motivada por uma representa\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, formada por PT, PCdoB e PV, que denunciou dificuldades enfrentadas pelos eleitores para chegar aos locais de vota\u00e7\u00e3o. Segundo a federa\u00e7\u00e3o, a circula\u00e7\u00e3o de coletivos estava mais de 50% abaixo da opera\u00e7\u00e3o habitual, com ve\u00edculos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":184022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[295],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184021"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184021"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184021\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":184024,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184021\/revisions\/184024"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}