{"id":182855,"date":"2026-09-02T19:24:48","date_gmt":"2026-09-02T22:24:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=182855"},"modified":"2026-09-02T19:24:48","modified_gmt":"2026-09-02T22:24:48","slug":"senado-aprova-politica-para-terras-raras-e-libera-ate-r-5-bilhoes-em-incentivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2026\/09\/02\/senado-aprova-politica-para-terras-raras-e-libera-ate-r-5-bilhoes-em-incentivos\/","title":{"rendered":"Senado aprova pol\u00edtica para terras raras e libera at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es em incentivos"},"content":{"rendered":"
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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 02 de setembro, o projeto que cria uma pol\u00edtica nacional voltada aos minerais considerados cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds. A proposta prev\u00ea mecanismos para financiar novos projetos, ampliar o processamento desses recursos em territ\u00f3rio brasileiro e fortalecer o controle sobre uma cadeia considerada estrat\u00e9gica para a economia e a geopol\u00edtica.<\/p>\n

O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

Entre as principais medidas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE) e de um conselho vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, respons\u00e1vel por definir quais minerais entrar\u00e3o na lista de produtos estrat\u00e9gicos. A rela\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser revisada a cada quatro anos.<\/p>\n

Fundo para destravar projetos<\/strong><\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m abre caminho para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), instrumento que deve facilitar o acesso das empresas do setor ao cr\u00e9dito.<\/p>\n

A Uni\u00e3o poder\u00e1 participar do fundo como cotista, com limite de R$ 2 bilh\u00f5es. O fundo ter\u00e1 natureza privada e n\u00e3o poder\u00e1 contar com garantia ou aval do poder p\u00fablico.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que a estrutura ofere\u00e7a garantias para opera\u00e7\u00f5es de financiamento e ajude a viabilizar investimentos no setor. Segundo o relator, estimativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) aponta a necessidade de R$ 5 bilh\u00f5es para destravar projetos relacionados aos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

Al\u00e9m dos recursos previstos, o patrim\u00f4nio do fundo poder\u00e1 receber contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de estados, do Distrito Federal e de munic\u00edpios, al\u00e9m dos resultados obtidos com aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Incentivo para processar minerais no Brasil<\/strong><\/p>\n

Um dos objetivos centrais da proposta \u00e9 reduzir a depend\u00eancia brasileira da exporta\u00e7\u00e3o de minerais sem processamento industrial.<\/p>\n

O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas, segundo o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico dos Estados Unidos. O pa\u00eds fica atr\u00e1s apenas da China.<\/p>\n

As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos qu\u00edmicos utilizados em setores como energia renov\u00e1vel, ve\u00edculos el\u00e9tricos, eletr\u00f4nicos, equipamentos m\u00e9dicos, foguetes e sistemas de defesa.<\/p>\n

Apesar das reservas, o Brasil ainda enfrenta limita\u00e7\u00f5es no dom\u00ednio das tecnologias necess\u00e1rias para beneficiar e transformar esses minerais em produtos de maior valor agregado.<\/p>\n

Para enfrentar essa lacuna, o projeto cria o Programa Federal de Beneficiamento e Transforma\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PFMCE), voltado ao financiamento do processamento mineral e da chamada minera\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n

Empresas brasileiras, com sede e administra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, poder\u00e3o receber cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios caso comprovem investimentos no processamento desses minerais em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido entre 2030 e 2034, com limite anual de R$ 1 bilh\u00e3o, totalizando at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n

O cr\u00e9dito aumentar\u00e1 conforme o n\u00edvel de processamento e transforma\u00e7\u00e3o dos produtos, incluindo materiais destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de baterias, \u00edm\u00e3s permanentes para motores el\u00e9tricos, fertilizantes e sistemas de armazenamento de energia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e3o ter acesso ao benef\u00edcio empresas que firmarem contratos de longo prazo, de pelo menos cinco anos, para a compra desses produtos.<\/p>\n

Conselho ter\u00e1 atua\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas<\/strong><\/p>\n

O Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE) tamb\u00e9m ter\u00e1 atribui\u00e7\u00f5es relacionadas a opera\u00e7\u00f5es consideradas sens\u00edveis para o pa\u00eds.<\/p>\n

A estrutura poder\u00e1 atuar, junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), na an\u00e1lise de quest\u00f5es envolvendo informa\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas estrat\u00e9gicas, participa\u00e7\u00e3o estrangeira em empresas do setor e acordos internacionais que possam afetar a seguran\u00e7a econ\u00f4mica ou geopol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

O conselho tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por homologar opera\u00e7\u00f5es envolvendo a venda de mineradoras com direitos de explora\u00e7\u00e3o desses minerais e outras negocia\u00e7\u00f5es relacionadas a ativos minerais pertencentes, direta ou indiretamente, \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 15 representantes de \u00f3rg\u00e3os do Executivo, al\u00e9m de representantes dos estados, do Distrito Federal, dos munic\u00edpios, do setor privado e da sociedade civil.<\/p>\n

\u00c1reas ser\u00e3o priorizadas em leil\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A proposta ainda determina prioridade para \u00e1reas com potencial de produ\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos nos leil\u00f5es realizados pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c1reas desoneradas ou que tenham seus direitos miner\u00e1rios extintos dever\u00e3o ser levadas a leil\u00e3o pela ag\u00eancia em at\u00e9 dois anos.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos e de um sistema de rastreabilidade para acompanhar a cadeia produtiva e identificar poss\u00edveis irregularidades.<\/p>\n

Outro ponto aprovado amplia para at\u00e9 dez anos o prazo m\u00e1ximo de autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisas em \u00e1reas com minerais cr\u00edticos ou estrat\u00e9gicos. A proposta original previa um limite de cinco anos. (Com informa\u00e7\u00f5es do Governo Federal).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 02 de setembro, o projeto que cria uma pol\u00edtica nacional voltada aos minerais considerados cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds. A proposta prev\u00ea mecanismos para financiar novos projetos, ampliar o processamento desses recursos em territ\u00f3rio brasileiro e fortalecer o controle sobre uma cadeia considerada estrat\u00e9gica para a economia e a geopol\u00edtica. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Entre as principais medidas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE) e de um conselho vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, respons\u00e1vel por definir quais minerais […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":182856,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[296],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182855"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=182855"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182855\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":182857,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182855\/revisions\/182857"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/182856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=182855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=182855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=182855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}