{"id":177749,"date":"2025-12-30T21:13:18","date_gmt":"2025-12-31T00:13:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=177749"},"modified":"2025-12-30T21:28:34","modified_gmt":"2025-12-31T00:28:34","slug":"municipios-baianos-recebem-r-1347-milhoes-em-antecipacao-do-fundeb-e-repasses-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2025\/12\/30\/municipios-baianos-recebem-r-1347-milhoes-em-antecipacao-do-fundeb-e-repasses-de-icms\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios baianos recebem R$ 134,7 milh\u00f5es em antecipa\u00e7\u00e3o do Fundeb e repasses de ICMS"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n

Os 417 munic\u00edpios da Bahia receberam, na \u00faltima segunda-feira, 29 de dezembro, um refor\u00e7o de R$ 134,7 milh\u00f5es repassado pelo Governo do Estado. Os recursos contribuem para o fechamento das contas de 2025 e incluem valores do Fundeb e da cota municipal do ICMS.<\/h4>\n

Do total, R$ 107,8 milh\u00f5es correspondem ao repasse do ICMS arrecadado entre os dias 22 e 26 de dezembro. Outros R$ 26,9 milh\u00f5es s\u00e3o referentes \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do Fundeb do mesmo per\u00edodo, valor que, pelo calend\u00e1rio regular das transfer\u00eancias constitucionais, seria pago apenas em janeiro. A antecipa\u00e7\u00e3o foi solicitada ao governador Jer\u00f4nimo Rodrigues pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB).<\/h4>\n

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a antecipa\u00e7\u00e3o do Fundeb inclui tamb\u00e9m as parcelas do fundo vinculadas ao ICMS. Ainda segundo a pasta, a arrecada\u00e7\u00e3o referente aos \u00faltimos dias de dezembro ser\u00e1 repassada \u00e0s prefeituras na sexta-feira, 2 de janeiro.<\/h4>\n

O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues destacou a parceria entre o governo estadual e os munic\u00edpios, ressaltando que a antecipa\u00e7\u00e3o dos recursos ocorre em um momento estrat\u00e9gico para o fechamento das contas municipais. Segundo ele, a medida contribui para garantir a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, afirmou que o esfor\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o estadual permitiu manter a arrecada\u00e7\u00e3o de 2025 em patamar semelhante ao do ano anterior, com pequeno crescimento real. Segundo o gestor, esse cen\u00e1rio garantiu a manuten\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias aos munic\u00edpios e viabilizou a antecipa\u00e7\u00e3o solicitada pela UPB, mesmo diante de um contexto econ\u00f4mico desafiador no pa\u00eds e no cen\u00e1rio internacional. (Com informa\u00e7\u00f5es da UPB)<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os 417 munic\u00edpios da Bahia receberam, na \u00faltima segunda-feira, 29 de dezembro, um refor\u00e7o de R$ 134,7 milh\u00f5es repassado pelo Governo do Estado. Os recursos contribuem para o fechamento das contas de 2025 e incluem valores do Fundeb e da cota municipal do ICMS. Do total, R$ 107,8 milh\u00f5es correspondem ao repasse do ICMS arrecadado entre os dias 22 e 26 de dezembro. Outros R$ 26,9 milh\u00f5es s\u00e3o referentes \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do Fundeb do mesmo per\u00edodo, valor que, pelo calend\u00e1rio regular das transfer\u00eancias constitucionais, seria pago apenas em janeiro. A antecipa\u00e7\u00e3o foi solicitada ao governador Jer\u00f4nimo Rodrigues pela Uni\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":148503,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177749"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=177749"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177749\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":177751,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177749\/revisions\/177751"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/148503"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=177749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=177749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=177749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}