{"id":177101,"date":"2025-11-25T14:54:12","date_gmt":"2025-11-25T17:54:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=177101"},"modified":"2025-11-25T14:54:12","modified_gmt":"2025-11-25T17:54:12","slug":"urgente-stf-declara-fim-de-processo-e-bolsonaro-ja-pode-cumprir-pena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2025\/11\/25\/urgente-stf-declara-fim-de-processo-e-bolsonaro-ja-pode-cumprir-pena\/","title":{"rendered":"Urgente! STF declara fim de processo e Bolsonaro j\u00e1 pode cumprir pena"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0declarou nesta ter\u00e7a-feira (25\/11) o tr\u00e2nsito em julgado (quando n\u00e3o h\u00e1 mais possibilidade de recurso) para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros r\u00e9us do n\u00facleo 1 da trama golpista.<\/p>\n

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Al\u00e9m do ex-chefe do Executivo, o caso tamb\u00e9m foi encerrado para Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), e Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cCertifico que os ac\u00f3rd\u00e3os publicados no dia 18 de novembro de 2025 transitaram em julgado em 25 de novembro de 2025, para os r\u00e9us Alexandre Ramagem Rodrigues, Anderson Gustavo Torres e Jair Messias Bolsonaro\u201d, diz a decis\u00e3o da Corte.<\/p>\n

Com isso, abre-se caminho para o ex-presidente cumprir a pena definitivamente. Ele foi considerado o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, em regime fechado.<\/p>\n

O ex-chefe do Planalto foi condenado por:<\/p>\n

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  • Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada.<\/li>\n
  • Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico.<\/li>\n
  • Golpe de Estado.<\/li>\n
  • Dano qualificado pela viol\u00eancia.<\/li>\n
  • Grave amea\u00e7a contra patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/li>\n<\/ul>\n

    Atualmente, Bolsonaro est\u00e1 em pris\u00e3o preventiva por outro processo, que julga coa\u00e7\u00e3o contra a Justi\u00e7a.<\/p>\n

    Pris\u00e3o domiciliar e preventiva<\/strong><\/p>\n

    Jair Bolsonaro cumpria medidas cautelares desde julho, quando passou a usar tornozeleira eletr\u00f4nica, por outro processo judicial, que julga coa\u00e7\u00e3o contra a Justi\u00e7a.<\/p>\n

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    No dia 4 de agosto, o STF considerou que Bolsonaro violou medidas cautelares, e foi decretada a\u00a0pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente.<\/p>\n

    Ele ficou preso em casa at\u00e9 o dia 22 de novembro, quando Moraes considerou que havia risco de fuga e decretou a pris\u00e3o preventiva, a pedido da Pol\u00edcia Federal (PF) \u2013 Bolsonaro violou a tornozeleira eletr\u00f4nica e alegou que meteu um ferro de solda no equipamento por \u201ccuriosidade\u201d.<\/p>\n

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    A decis\u00e3o de Moraes para decretar pris\u00e3o preventiva tamb\u00e9m cita uma vig\u00edlia convocada pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), que seria realizada em frente ao condom\u00ednio de Jair. Segundo a PF, a aglomera\u00e7\u00e3o poderia criar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para uma tentativa de fuga.<\/div>\n<\/div>\n

    Atualmente, Bolsonaro cumpre pris\u00e3o preventiva na\u00a0Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, e aguarda o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o penal definitiva. A expectativa \u00e9 que a defesa do ex-presidente entre com pedido de pris\u00e3o domiciliar pelo estado de sa\u00fade de Bolsonaro, que atualmente tem 70 anos. O \u00faltimo pedido da defesa, de\u00a0pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria, foi negado pela Suprema Corte.<\/p>\n

    Com isso, abre-se caminho para o ex-presidente cumprir a pena definitivamente. Ele foi considerado o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, em regime fechado.<\/p>\n

    O ex-chefe do Planalto foi condenado por:<\/p>\n

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    • Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada.<\/li>\n
    • Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico.<\/li>\n
    • Golpe de Estado.<\/li>\n
    • Dano qualificado pela viol\u00eancia.<\/li>\n
    • Grave amea\u00e7a contra patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/li>\n<\/ul>\n

      Atualmente, Bolsonaro est\u00e1 em pris\u00e3o preventiva por outro processo, que julga coa\u00e7\u00e3o contra a Justi\u00e7a. (Metr\u00f3poles).<\/p>\n

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