![\"\"](\"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/IMG-20251119-WA0634.jpeg\")
<\/a><\/p>\nA Justi\u00e7a Estadual suspendeu, na manh\u00e3 desta quarta-feira , 19 de novembro, os contratos milion\u00e1rios firmados pela Prefeitura de Maiquinique para a realiza\u00e7\u00e3o da 34\u00aa Festa do Vaqueiro.<\/p>\n
A decis\u00e3o, proferida pela ju\u00edza titular da comarca, traz uma das an\u00e1lises mais duras j\u00e1 registradas contra uma administra\u00e7\u00e3o municipal local nos \u00faltimos anos \u2014 e, segundo a pr\u00f3pria magistrada, representa um cen\u00e1rio \u201cnunca visto antes\u201d em termos de desmandos e abusos com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
A medida liminar atinge quatro contratos celebrados com a empresa RP Produ\u00e7\u00f5es e Loca\u00e7\u00f5es de Ve\u00edculos Ltda, totalizando R$ 1.540.000,00, exclusivamente para pagamento de cach\u00eas art\u00edsticos.<\/p>\n
O Munic\u00edpio j\u00e1 havia pago R$ 560 mil, restando pendentes R$ 760 mil, que poderiam ser transferidos a qualquer momento, caso n\u00e3o houvesse a interven\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
SUPERSAL\u00c1RIOS MUSICAIS: DIFEREN\u00c7AS DE AT\u00c9 150% EM RELA\u00c7\u00c3O A OUTRAS CIDADES<\/p>\n
A fundamenta\u00e7\u00e3o da ju\u00edza chama aten\u00e7\u00e3o por sua firmeza, detalhamento e compara\u00e7\u00e3o direta entre os valores pagos por Maiquinique e aqueles praticados por munic\u00edpios vizinhos.
\nA an\u00e1lise revela discrep\u00e2ncias gritantes.<\/p>\n
\u2014 A cantora Priscila Carollynne, por exemplo, recebeu R$ 80 mil para se apresentar em Macarani em junho deste ano. Em Maiquinique, o contrato fechado pela prefeita Val\u00e9ria Silveira estipulou R$ 200 mil \u2014 um aumento de 150% sem qualquer justificativa t\u00e9cnica.<\/p>\n
\u2014 As bandas Forr\u00f3 100%, Pisada de Bancana, Kelly Oliveira e Forr\u00f3 Cariciar foram contratadas aqui por R$ 550 mil, enquanto outros munic\u00edpios desembolsaram, juntos, apenas R$ 300 mil.<\/p>\n
\u2014 J\u00e1 Sala de Reboco, Forroz\u00e3o 100 Porteira e Na Carona custaram R$ 300 mil aos cofres de Maiquinique, embora os mesmos artistas tenham sido contratados por R$ 237 mil em cidades da regi\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 E o caso mais extremo: Vaqueiro Karkar\u00e1 e Cortezia, contratados por R$ 270 mil, mas que, em outras festas, custaram R$ 95 mil.<\/p>\n
Somados, os valores superfaturados chegam a R$ 608 mil, conforme destacado na decis\u00e3o.<\/p>\n
A ju\u00edza foi categ\u00f3rica: n\u00e3o h\u00e1 justificativa plaus\u00edvel para tamanha discrep\u00e2ncia, o que aponta para les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e afronta direta ao princ\u00edpio da economicidade previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
IRREGULARIDADES NA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u2014 EMPRES\u00c1RIO \u201cEXCLUSIVO\u201d QUE N\u00c3O \u00c9 EXCLUSIVO<\/p>\n
Al\u00e9m dos ind\u00edcios de superfaturamento, a decis\u00e3o tamb\u00e9m evidencia outra irregularidade grave: a empresa RP Produ\u00e7\u00f5es n\u00e3o possui exclusividade sobre diversos artistas, requisito obrigat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o com base na Lei n\u00ba 14.133\/2021.<\/p>\n
A magistrada destaca que existem outros empres\u00e1rios e produtoras que representam as mesmas bandas, o que invalida o procedimento de inexigibilidade utilizado pela gest\u00e3o municipal.<\/p>\n
TRANSPAR\u00caNCIA: O PORTAL QUE N\u00c3O TRANSPARENTA<\/p>\n
Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 a omiss\u00e3o dos processos administrativos no Portal da Transpar\u00eancia.
\nSegundo a decis\u00e3o, o Munic\u00edpio n\u00e3o disponibilizou qualquer documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es, o que impede a fiscaliza\u00e7\u00e3o da sociedade e viola frontalmente os princ\u00edpios da publicidade e do controle social previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a popula\u00e7\u00e3o de Maiquinique estava sendo convidada a pagar a conta de contratos milion\u00e1rios que a pr\u00f3pria prefeitura escondia.<\/p>\n
\u201cNUNCA SE VIU TANTO DESMANDO\u201d: JU\u00cdZA FAZ RARO DESABAFO INSTITUCIONAL<\/p>\n
A magistrada, que atua na comarca desde 2011, utilizou palavras incomuns para um documento judicial:<\/p>\n
\u201cNunca foi visto em uma administra\u00e7\u00e3o municipal de Maiquinique tantos desmandos com o dinheiro p\u00fablico.\u201d<\/p>\n
Ela ainda ressaltou que esta \u00e9 a terceira A\u00e7\u00e3o Popular movida apenas neste ano contra a atual gest\u00e3o e que, mesmo ap\u00f3s ter vedado pagamentos superfaturados em outro processo, a prefeita simplesmente firmou novos contratos tamb\u00e9m suspeitos.<\/p>\n
Um ato de afronta direta ao Judici\u00e1rio, segundo observadores.<\/p>\n
ENQUANTO ISSO: HOSPITAL, ESCOLAS E FROTA MUNICIPAL EM ESTADO DE CALAMIDADE<\/p>\n
A decis\u00e3o cita fotografias, v\u00eddeos e documentos que mostram:<\/p>\n
Hospital Municipal com reforma parada h\u00e1 mais de um ano;<\/p>\n
Salas inutilizadas e equipamentos novos sem uso;<\/p>\n
Escolas em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, algumas interditadas;<\/p>\n
Frota p\u00fablica sucateada e ve\u00edculos novos abandonados ao tempo.<\/p>\n
Mesmo assim, a gest\u00e3o municipal insistia em gastar R$ 1,5 milh\u00e3o em apenas tr\u00eas dias de festa, o que a ju\u00edza classificou como viola\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e0 moralidade administrativa.<\/p>\n
DECIS\u00c3O: CONTRATOS SUSPENSOS, PREFEITA INTIMADA, MP ACIONADO<\/p>\n
A senten\u00e7a liminar determina:<\/p>\n
Suspens\u00e3o imediata dos contratos;<\/p>\n
Proibi\u00e7\u00e3o total de qualquer pagamento \u00e0 RP Produ\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
Multa di\u00e1ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento;<\/p>\n
Intima\u00e7\u00e3o pessoal da prefeita Val\u00e9ria Silveira;<\/p>\n
Of\u00edcio ao Munic\u00edpio para entregar toda a documenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A ju\u00edza ressaltou que n\u00e3o se trata de rescindir contratos de forma definitiva, mas de evitar danos irrepar\u00e1veis ao er\u00e1rio enquanto o caso \u00e9 investigado.<\/p>\n
UM MARCO NA DEFESA DO DINHEIRO P\u00daBLICO<\/p>\n
A decis\u00e3o ecoa muito al\u00e9m de Maiquinique.
\nTrata-se de um alerta para toda a regi\u00e3o: a farra com dinheiro p\u00fablico tem limites \u2014 e a Justi\u00e7a est\u00e1 atenta.<\/p>\n
Em tempos de crise, com escolas interditadas e unidades de sa\u00fade sucateadas, gastar mais de R$ 1 milh\u00e3o em shows superfaturados \u00e9 mais do que irresponsabilidade: \u00e9 um esc\u00e1rnio com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso agora segue para an\u00e1lise de m\u00e9rito, mas a mensagem j\u00e1 est\u00e1 dada:
\nn\u00e3o h\u00e1 festa que consiga encobrir a verdade quando ela finalmente chega aos autos.<\/p>\n