{"id":174874,"date":"2025-08-15T15:02:01","date_gmt":"2025-08-15T18:02:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=174874"},"modified":"2025-08-15T15:02:01","modified_gmt":"2025-08-15T18:02:01","slug":"itapetinga-ministerio-publico-divulga-lista-de-nepotismo-na-prefeitura-de-itapetinga-lista-vai-de-cargos-no-executivo-ao-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2025\/08\/15\/itapetinga-ministerio-publico-divulga-lista-de-nepotismo-na-prefeitura-de-itapetinga-lista-vai-de-cargos-no-executivo-ao-legislativo\/","title":{"rendered":"Itapetinga: Minist\u00e9rio P\u00fablico divulga lista de nepotismo na Prefeitura de Itapetinga, lista vai de cargos no executivo ao legislativo"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) ter recomendado a exonera\u00e7\u00e3o de alguns servidores da prefeitura de Itapetinga, por detectar 28 casos de nepotismo, o site Bahia Not\u00edcias obteve o documento que detalha o nome das pessoas mencionadas no inqu\u00e9rito civil. O caso s\u00f3 foi divulgado na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 12 de agosto, mas a recomenda\u00e7\u00e3o ao prefeito Eduardo Hagge (MDB) foi feita no \u00faltimo dia 04 de agosto.<\/span><\/strong><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada a partir de uma den\u00fancia an\u00f4nima que, apesar de sua natureza, apresentava elementos concretos, com a indica\u00e7\u00e3o de 36 casos espec\u00edficos de poss\u00edvel nepotismo. Ap\u00f3s a coleta de informa\u00e7\u00f5es junto ao munic\u00edpio, 28 contrata\u00e7\u00f5es foram preliminarmente identificadas\u00a0como irregulares.<\/strong><\/p>\n

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Isso porque a S\u00famula Vinculante n\u00ba 13 do STF veda a nomea\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at\u00e9 o terceiro grau, de autoridade nomeante ou de servidor com cargo de dire\u00e7\u00e3o, chefia ou assessoramento, para cargos em comiss\u00e3o, de confian\u00e7a, fun\u00e7\u00e3o gratificada ou por designa\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/strong><\/div>\n
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A pr\u00e1tica do nepotismo, de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, atenta contra os princ\u00edpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, norteadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/strong><\/p>\n

Confira abaixo os nomes apurados na recomenda\u00e7\u00e3o e categorizados pelas autoridades de quem os nomeados s\u00e3o parentes.<\/strong><\/p>\n

RELACIONADOS A AGENTES DO PODER EXECUTIVO<\/strong><\/p>\n

\u2013 Al\u00e9cio Silva Chaves (vice-prefeito e secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o): Diego Souza Moreira (sobrinho) \u2013 Professor N\u00edvel I na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (tempor\u00e1rio); Lucinei Mendes Souza Moreira (cunhada) \u2013 Faxineira na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (tempor\u00e1ria).<\/strong><\/p>\n

\u2013 Eduardo Hagge (prefeito): Jairo Marcelo Gomes Santos Junior (sobrinho de Maria Jos\u00e9 Gomes Hagge, esposa do prefeito) \u2013 Coord. Administrativo na Secretaria de Meio Ambiente (tempor\u00e1rio).<\/strong><\/p>\n

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\u2013 Geraldo Trindade J\u00fanior (secret\u00e1rio de Governo): Ana Carolina Gomes Sodr\u00e9 (enteada) \u2013 Coord. Administrativa N\u00edvel VII na Secretaria de Governo (tempor\u00e1ria); Geraldo Ol\u00edmio Gomes Filho (cunhado) \u2013 Coord. Administrativo N\u00edvel VII na Secretaria de Desenvolvimento Social (tempor\u00e1rio).<\/strong><\/div>\n
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\u2013 Reinan Neves Gusm\u00e3o (Coord. da COMUTRAN): Gabriel Freudenthal Gusm\u00e3o (filho)\u00a0\u2013 Cadastrador na Secretaria de Desenvolvimento Social (tempor\u00e1rio).<\/strong><\/p>\n

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\u2013 Jos\u00e9 Reinan Oliveira Ferraz (secret\u00e1rio de Transportes): Renan de Souza Ferraz (filho) \u2013 Fisioterapeuta na Secretaria de Sa\u00fade (tempor\u00e1rio).<\/strong><\/div>\n
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\u2013 Carlito Ferraz Leite Filho (secret\u00e1rio de Finan\u00e7as): Andrea Carolina G\u00f3is Alves Silva (c\u00f4njuge) \u2013 Coordenadora na Secretaria de Desenvolvimento Social (tempor\u00e1ria).<\/strong><\/p>\n

\u2013 Benedito de Almeida Sodr\u00e9 (Controlador Chefe): Damiana Silva Sodr\u00e9 (c\u00f4njuge) \u2013 Professora na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (tempor\u00e1ria).<\/strong><\/p>\n

\u2013 Juscelino Ol\u00edmpio Gomes (Ouvidor Municipal): Dayana Pereira da Hora (c\u00f4njuge) \u2013 Professora nas Escolas do Campo (tempor\u00e1ria); Geraldo Ol\u00edmpio Gomes Filho (sobrinho) \u2013 Coord. Administrativo N\u00edvel VII na Secretaria de Desenvolvimento Social (tempor\u00e1rio).<\/strong><\/p>\n

\u2013 Anderson Carlos Alves Macedo (Procurador Geral): Karla Leite Rocha Sousa (c\u00f4njuge) \u2013 Coordenadora de Setor na Secretaria de Desenvolvimento Social (tempor\u00e1ria); Thaise Karla Alves Macedo (irm\u00e3) \u2013 Farmac\u00eautica na Secretaria de Sa\u00fade (tempor\u00e1ria).<\/strong><\/p>\n

\u2013 Genison Feitosa do Nascimento (Gestor Distrital de Bandeira do Col\u00f4nia): Ana Paula Lima de Sousa Feitosa (c\u00f4njuge) \u2013 Coordenadora no CRAS Bandeira do Col\u00f4nia (tempor\u00e1ria); Gessica Quezia Franklin Feitosa (sobrinha) \u2013 Recepcionista no PSF de Bandeira do Col\u00f4nia (tempor\u00e1ria);\u00a0 Joice Feitosa da Silva (sobrinha) \u2013 Recepcionista no PSF de Bandeira do Col\u00f4nia (tempor\u00e1ria); Raissa Feitosa da Silva (sobrinha) \u2013 Assistente Social no CRAS de Bandeira do Col\u00f4nia (tempor\u00e1ria).<\/strong><\/p>\n

\u2013 Itania Gon\u00e7alves da Silva (Gestora Distrital de Palmares): Polliane da Silva Oliveira (filha) \u2013 assistente social na Secretaria de Desenvolvimento Social (tempor\u00e1ria).<\/strong><\/p>\n

\u2013 Fabr\u00edcio Moreira Santos (Assessor Jur\u00eddico do Gabinete): Fl\u00e1via Santos Barreto (c\u00f4njuge) \u2013 Coordenadora de Setor na Secretaria de Desenvolvimento Social (tempor\u00e1ria).<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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  • RELACIONADOS A MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO (VEREADORES):<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

    \u2013 Luciano Santos Almeida (presidente da C\u00e2mara): Luciana dos Santos Viana (c\u00f4njuge) \u2013 Coordenadora de Setor na Secretaria de Desenvolvimento Social (tempor\u00e1ria).<\/strong><\/p>\n

    \u2013 Ant\u00f4nio Ferraz Silva Neto (vice-presidente da C\u00e2mara): Yanka Ferraz Santos Silva (filha) \u2013 Auxiliar Administrativo na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

    \u2013 Jean Doriel da Silva (l\u00edder do Governo na C\u00e2mara): Erlaine Sousa da Silva (c\u00f4njuge) \u2013 Coordenadora Administrativa N\u00edvel I na Secretaria de Desenvolvimento Social (tempor\u00e1ria).<\/strong><\/p>\n

    \u2013 Daniel dos Santos Lacerda (vereador): Jos\u00e9 Carlos Lacerda de Oliveira (pai) \u2013 Coordenador de Setor na Secretaria de Meio Ambiente (tempor\u00e1rio); Jo\u00e3o Pedro dos Santos Oliveira (irm\u00e3o) \u2013 Coordenador de Setor na Secretaria de Desenvolvimento Social (tempor\u00e1rio).<\/strong><\/p>\n

    \u2013 Aldelino Andrade Fonseca (vereador): Gleisiane Monteiro da Silva (c\u00f4njuge) \u2013 Atendente de Farm\u00e1cia no Hospital Municipal Virg\u00ednia Hagge (tempor\u00e1ria); Wagner Andrade Fonseca (irm\u00e3o) \u2013 Vigia na Secretaria de Sa\u00fade (tempor\u00e1rio).<\/strong><\/p>\n

    \u2013 Valqu\u00edrio Santos Lima (vereador): Soane Sardinha Freitas (c\u00f4njuge) \u2013 Auxiliar Administrativo na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (tempor\u00e1ria); Bruna Kelly Santos Lima (irm\u00e3) \u2013 advogada na Procuradoria Jur\u00eddica (tempor\u00e1ria).<\/strong><\/p>\n

    O Minist\u00e9rio P\u00fablico ressalta que, apesar de reiterados of\u00edcios solicitando c\u00f3pia do processo seletivo simplificado para essas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, o munic\u00edpio n\u00e3o disponibilizou a documenta\u00e7\u00e3o, o que sugere a aus\u00eancia das formalidades exigidas. A falta de processo seletivo configura nepotismo, pois evidencia que as contrata\u00e7\u00f5es se deram por \u201ccrivo da indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, da mera rela\u00e7\u00e3o de parentesco\u201d.<\/strong><\/p>\n

    Destaca ainda que muitas contrata\u00e7\u00f5es foram para cargos inexistentes na estrutura administrativa municipal, como o de \u201cCoordenador Administrativo N\u00edvel VII\u201d, o que indica que foram criados ficticiamente para acomodar apoiadores pol\u00edticos com la\u00e7os de parentesco, contribuindo para o \u201cincha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica\u201d.<\/strong><\/p>\n

    A nomea\u00e7\u00e3o de parentes de vereadores no Poder Executivo \u00e9 classificada como \u201cnepotismo indireto\u201d, pois busca atender interesses pessoais, pol\u00edticos ou partid\u00e1rios, prejudicando a efici\u00eancia e a moralidade administrativa, e envolvendo uma \u201ctroca esp\u00faria de cargos por apoio pol\u00edtico\u201d.<\/strong><\/p>\n

    O MP entende que a an\u00e1lise da ocorr\u00eancia de nepotismo \u00e9 objetiva, bastando a rela\u00e7\u00e3o de parentesco com o detentor do poder de nomear ou com servidor da mesma pessoa jur\u00eddica, sendo desnecess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de influ\u00eancia familiar, desvio de dinheiro p\u00fablico ou dano ao er\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

    ACOLHIMENTO PARCIAL<\/strong><\/p>\n

    Ap\u00f3s a recomenda\u00e7\u00e3o, o BN tamb\u00e9m apurou que o prefeito Eduardo Hagge acatou parcialmente o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Em Di\u00e1rio Oficial da \u00faltima quarta-feira (13), o gestor municipal publicou uma portaria com o desligamento de 15 nomes dos 28 sugeridos.<\/strong><\/p>\n

    Entre os dispensados est\u00e3o: Diego Souza Moreira; Lucinei Mendes Moreira; Jairo Marcelo Gomes Santos Junior; Ana Carolina Gomes Sodr\u00e9; Geraldo Ol\u00edmpio Gomes Filho; Gabriel Freudenthal Gusm\u00e3o; Renan de Souza Ferraz; Andrea Carolina G\u00f3is Alves Silva; Damiana Silva Sodr\u00e9; Dayana Pereira da Hora; Ana Paula Lima de Sousa Feitosa; Gessica Quezia Franklin Feitosa; Joice Feitosa da Silva; Raissa Feitosa da Silva; Polliane da Silva Oliveira.<\/strong><\/p>\n

    Outros 13 nomes n\u00e3o constam com exonera\u00e7\u00e3o ou desligamento no documento. S\u00e3o eles: Karla Leite Rocha Sousa; Thaise Karla Alves Macedo; Fl\u00e1via Santos Barreto; Luciana dos Santos Viana; Yanka Ferraz Santos Silva; Erlaine Sousa da Silva; Jos\u00e9 Carlos Lacerda de Oliveira; Jo\u00e3o Pedro dos Santos Oliveira; Gleisiane Monteiro da Silva; Wagner Andrade Fonseca; Soane Sardinha Freitas e Bruna Kelly Santos Lima.<\/strong><\/p>\n

    A mesma edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial traz a exonera\u00e7\u00e3o de Fabricio Moreira Santos, do cargo de assessor jur\u00eddico da Secretaria de Governo.<\/strong><\/p>\n

    MUNIC\u00cdPIO EM PAUTA<\/strong><\/p>\n

    Nesta semana o prefeito Eduardo Hagge exonerou a secret\u00e1ria municipal de Planejamento, Yasmin Silva, esposa do ex-prefeito Rodrigo Hagge (MDB). Rodrigo, que \u00e9 sobrinho do atual gestor, governou o munic\u00edpio por dois mandatos.<\/strong><\/p>\n

    Nos bastidores, aliados apontam que existe desgaste p\u00fablico na rela\u00e7\u00e3o entre tio e sobrinho. A exonera\u00e7\u00e3o ganhou ainda mais repercuss\u00e3o por ter acontecido no dia do anivers\u00e1rio de Rodrigo, gesto interpretado como um \u201cpresente de grego\u201d no cen\u00e1rio pol\u00edtico local.<\/strong><\/p>\n

    O fato ocorreu tamb\u00e9m em meio a abertura de uma CPI para investigar uma poss\u00edvel falsifica\u00e7\u00e3o de um documento enviado pelo prefeito Eduardo Hagge, protocolado na Governadoria do Estado. O documento pedia a interven\u00e7\u00e3o do governador na puni\u00e7\u00e3o a um vereador advers\u00e1rio na cidade.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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