A Associa\u00e7\u00e3o de Cultura e Turismo de Macarani (ACTM) veio a p\u00fablico na \u00faltima sexta-feira, 19 de julho, denunciar a grave omiss\u00e3o da Secretaria Municipal de Cultura de Macarani, cidade do M\u00e9dio Sudoeste da Bahia, que desde o dia 09 de mar\u00e7o de 2024, det\u00e9m recursos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) repassados pelo Governo Federal e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o apresentou nenhuma execu\u00e7\u00e3o nem prestou qualquer informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A entidade aponta que a falta de transpar\u00eancia da Secretaria e da Prefeitura configura crime administrativo, conforme previsto na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei 12.527\/2011) e na Lei Complementar 131\/2009, conhecida como Lei da Transpar\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n
A omiss\u00e3o deliberada de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, especialmente quando envolve recursos federais destinados \u00e0 cultura, representa uma grave viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, a ACTM denuncia ind\u00edcios de funcionalismo fantasma no quadro da Secretaria de Cultura.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o aponta que h\u00e1 nomes na folha de pagamento da pasta que jamais foram identificados em qualquer atividade institucional, projeto ou espa\u00e7o cultural, o que pode caracterizar a exist\u00eancia de servidores fantasmas sendo pagos com dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cA popula\u00e7\u00e3o tem o direito de saber onde est\u00e1 o dinheiro da cultura. Esse recurso da PNAB foi uma conquista nacional da classe art\u00edstica e est\u00e1 sendo sabotado por uma gest\u00e3o que trata a cultura como \u00faltimo plano. Estamos diante de um cen\u00e1rio de apag\u00e3o cultural em Macarani, e isso n\u00e3o \u00e9 por falta de recursos, mas por falta de gest\u00e3o, compromisso e seriedade\u201d, afirma a presid\u00eancia da ACTM ao site Cr\u00f4nicas de Itarantim.<\/p>\n
A ACTM tamb\u00e9m informou ao site que protocolou of\u00edcio junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Macarani (foto em destaque na mat\u00e9ria) exigindo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os recursos da PNAB, o quadro de pessoal da Secretaria de Cultura, os atos administrativos praticados desde mar\u00e7o de 2024 e a composi\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n
A entidade ir\u00e1 encaminhar c\u00f3pias do of\u00edcio e da den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA), \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e ao Minist\u00e9rio da Cultura, solicitando auditoria imediata e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores envolvidos.<\/p>\n
\u201cA omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 crime. Funcionalismo fantasma \u00e9 crime. Reter recursos da cultura \u00e9 crime. Macarani n\u00e3o vai se calar diante do descaso. Vamos at\u00e9 as \u00faltimas inst\u00e2ncias para garantir que os recursos da cultura cheguem a quem realmente constr\u00f3i a cultura no munic\u00edpio: os artistas, os fazedores de cultura e o povo\u201d, finaliza a nota que nossa reda\u00e7\u00e3o teve acesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Associa\u00e7\u00e3o de Cultura e Turismo de Macarani (ACTM) veio a p\u00fablico na \u00faltima sexta-feira, 19 de julho, denunciar a grave omiss\u00e3o da Secretaria Municipal de Cultura de Macarani, cidade do M\u00e9dio Sudoeste da Bahia, que desde o dia 09 de mar\u00e7o de 2024, det\u00e9m recursos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) repassados pelo Governo Federal e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o apresentou nenhuma execu\u00e7\u00e3o nem prestou qualquer informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre sua aplica\u00e7\u00e3o. A entidade aponta que a falta de transpar\u00eancia da Secretaria e da Prefeitura configura crime administrativo, conforme previsto na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei 12.527\/2011) e na […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":174229,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[538],"tags":[3310,1780,110,600,476],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174228"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174228"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174228\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":174230,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174228\/revisions\/174230"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/174229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}