{"id":174122,"date":"2025-07-14T12:06:52","date_gmt":"2025-07-14T15:06:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=174122"},"modified":"2025-07-14T12:06:52","modified_gmt":"2025-07-14T15:06:52","slug":"possivel-cassacao-ou-afastamento-de-valeria-silveira-o-que-diz-o-advogado-rafael-maiquinique","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2025\/07\/14\/possivel-cassacao-ou-afastamento-de-valeria-silveira-o-que-diz-o-advogado-rafael-maiquinique\/","title":{"rendered":"Poss\u00edvel cassa\u00e7\u00e3o ou afastamento de Val\u00e9ria Silveira: o que diz o advogado Rafael Maiquinique"},"content":{"rendered":"

Por Reda\u00e7\u00e3o | Cr\u00f4nicas de Itarantim<\/p>\n

Diante dos questionamentos recorrentes de moradores de Maiquinique e cidades vizinhas, sobre a possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o ou afastamento da prefeita Val\u00e9ria Silveira, o site Cr\u00f4nicas de Itarantim procurou o advogado Rafael de Jesus, conhecido como Rafael Maiquinique, para esclarecer o tema com base jur\u00eddica e clareza t\u00e9cnica.<\/h4>\n

Rafael, que tem protagonizado a\u00e7\u00f5es judiciais contra a atual gest\u00e3o de Maiquinique, inclusive sendo autor da a\u00e7\u00e3o popular que levou \u00e0 suspens\u00e3o de contratos milion\u00e1rios de alugu\u00e9is de ve\u00edculos pela Justi\u00e7a, explicou que \u201ca possibilidade de afastamento ou cassa\u00e7\u00e3o da prefeita \u00e9 real e juridicamente poss\u00edvel\u201d. No entanto, ele pontua que esse processo exige uma longa caminhada, com fases jur\u00eddicas complexas e fatores pol\u00edticos que tamb\u00e9m influenciam, ainda que em menor grau.<\/h4>\n

Uma gest\u00e3o sob suspeita<\/h4>\n

Para o advogado, \u00e9 ineg\u00e1vel que a gest\u00e3o de Val\u00e9ria Silveira tornou-se sin\u00f4nimo de esc\u00e2ndalos e m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o governo \u00e9 percebido como \u201cdesastroso, inepto e viciado\u201d, com den\u00fancias s\u00e9rias de malversa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, especialmente nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/h4>\n

Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o popular que suspendeu contratos considerados superfaturados, Rafael aponta que a prefeita e seu esposo, Charles Moreira \u2014 tido como a figura que de fato comanda a Prefeitura \u2014 respondem a uma s\u00e9rie de procedimentos no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. \u201cBasta uma busca r\u00e1pida no portal do MP para ver o volume de den\u00fancias e investiga\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.<\/h4>\n

Entre os processos mais relevantes est\u00e3o as a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas por improbidade administrativa, como as de n\u00ba 8000692-28.2024.8.05.0155 e n\u00ba 8000472-30.2024.8.05.0155, ambas em tramita\u00e7\u00e3o na comarca de Macarani. Essas a\u00e7\u00f5es foram movidas pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, com base em suspeitas de fraudes em licita\u00e7\u00f5es.<\/h4>\n

A\u00e7\u00f5es que podem tirar Val\u00e9ria do cargo<\/h4>\n

Atualmente, duas frentes jur\u00eddicas amea\u00e7am diretamente a perman\u00eancia de Val\u00e9ria Silveira no cargo:<\/h4>\n

1. A\u00e7\u00e3o Popular (Processo n\u00ba 8000789-91.2025.8.05.0155)*: ajuizada por Rafael, essa a\u00e7\u00e3o resultou na suspens\u00e3o de contratos milion\u00e1rios de alugu\u00e9is de ve\u00edculos. Entre as poss\u00edveis penalidades, est\u00e3o o afastamento da prefeita e sua condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa.<\/h4>\n

2. A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE n\u00ba 0600484-97.2024.6.05.0091)*: movida contra a chapa de Val\u00e9ria nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, que tem a frete os renomados advogados Jesinho Ferreira e Arthur Oliveira, apura o poss\u00edvel abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico durante a campanha. Caso seja condenada, Val\u00e9ria pode ter o mandato cassado e ser declarada ineleg\u00edvel. O processo encontra-se na fase final, aguardando alega\u00e7\u00f5es finais.<\/h4>\n

Afastamento x Cassa\u00e7\u00e3o: entenda a diferen\u00e7a<\/h4>\n

Durante a entrevista, Rafael esclareceu a diferen\u00e7a entre os dois institutos:<\/h4>\n

Cassa\u00e7\u00e3o* \u00e9 a perda definitiva do mandato por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, atingindo toda a chapa eleita (inclusive o vice-prefeito Kayque Jardim).
\nAfastamento* \u00e9 a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria ou definitiva do exerc\u00edcio do cargo, geralmente por decis\u00e3o judicial em a\u00e7\u00f5es c\u00edveis ou criminais, e nesse caso, o vice-prefeito assume a administra\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

Um futuro incerto para Maiquinique<\/h4>\n

Apesar de destacar que todo processo judicial tem seu tempo e que \u201co direito \u00e9 a ci\u00eancia do depende\u201d, Rafael afirmou, de maneira firme:
\n\u201cDiante do volume de provas, den\u00fancias, e decis\u00f5es judiciais j\u00e1 proferidas, minha convic\u00e7\u00e3o como advogado \u00e9 que a prefeita Val\u00e9ria Silveira n\u00e3o concluir\u00e1 este segundo mandato.\u201d<\/h4>\n

Enquanto os processos seguem em andamento, o cen\u00e1rio pol\u00edtico e jur\u00eddico de Maiquinique continua em ebuli\u00e7\u00e3o. E a popula\u00e7\u00e3o, cada vez mais atenta, aguarda os desdobramentos que poder\u00e3o redefinir o rumo da administra\u00e7\u00e3o\u00a0municipal.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Reda\u00e7\u00e3o | Cr\u00f4nicas de Itarantim Diante dos questionamentos recorrentes de moradores de Maiquinique e cidades vizinhas, sobre a possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o ou afastamento da prefeita Val\u00e9ria Silveira, o site Cr\u00f4nicas de Itarantim procurou o advogado Rafael de Jesus, conhecido como Rafael Maiquinique, para esclarecer o tema com base jur\u00eddica e clareza t\u00e9cnica. Rafael, que tem protagonizado a\u00e7\u00f5es judiciais contra a atual gest\u00e3o de Maiquinique, inclusive sendo autor da a\u00e7\u00e3o popular que levou \u00e0 suspens\u00e3o de contratos milion\u00e1rios de alugu\u00e9is de ve\u00edculos pela Justi\u00e7a, explicou que \u201ca possibilidade de afastamento ou cassa\u00e7\u00e3o da prefeita \u00e9 real e juridicamente poss\u00edvel\u201d. No […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":168543,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[304],"tags":[3310,1780,393,439,392],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174122"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174122"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":174123,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174122\/revisions\/174123"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/168543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}