{"id":174081,"date":"2025-07-10T15:00:08","date_gmt":"2025-07-10T18:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=174081"},"modified":"2025-07-10T15:00:08","modified_gmt":"2025-07-10T18:00:08","slug":"escandalo-em-maiquinique-justica-suspende-alugueis-milionarios-de-veiculos-e-aponta-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2025\/07\/10\/escandalo-em-maiquinique-justica-suspende-alugueis-milionarios-de-veiculos-e-aponta-fraude\/","title":{"rendered":"Esc\u00e2ndalo em Maiquinique: Justi\u00e7a suspende alugu\u00e9is milion\u00e1rios de ve\u00edculos e aponta fraude"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a da Comarca de Macarani, Bahia, determinou a suspens\u00e3o imediata de todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas pesadas da Prefeitura de Maiquinique, ap\u00f3s constatar fortes ind\u00edcios de fraude, superfaturamento e irregularidades graves. A decis\u00e3o foi proferida pela Ju\u00edza de Direito Giselle de F\u00e1tima Cunha Guimar\u00e3es Ribeiro, nos autos da A\u00e7\u00e3o Popular n\u00ba 8000789-91.2025.8.05.0155, ajuizada pelo advogado e cidad\u00e3o Rafael de Jesus.<\/p>\n<p>Segundo consta na a\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio firmou diversos contratos milion\u00e1rios com empresas privadas para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos leves e pesados, chegando ao montante de R$ 3,3 milh\u00f5es.O mais recente,contrato n\u00ba0200\/2024, soma R$ 2,1 milh\u00f5es e envolve apenas o per\u00edodo de 12 meses. Dentre os casos mais escandalosos est\u00e1 o pagamento de at\u00e9 R$ 33 mil por m\u00eas pelo aluguel de um \u00fanico Fiat Siena 2011, ve\u00edculo cujo valor de mercado n\u00e3o ultra passa R$ 27 mil.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o judicial aponta que os valores pagos pela Prefeitura de Maiquinique s\u00e3o at\u00e9 1.687% maiores do que os praticados por cidades vizinhas como Macarani e Itarantim. Ve\u00edculos foram descritos nas notas fiscais com caracter\u00edsticas que n\u00e3o condizem com a realidade \u2014 como uma motocicleta Honda CG 125 registrada como se fosse um autom\u00f3vel VW UP, ou um Ford KA cuja placa TLH-2416 corresponde, na verdade, a um &#8220;Fiat Fiorino Endurance&#8221; (ano 1998).<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, escavadeiras e outros equipamentos pesados estariam sendo pagos sem qualquer evid\u00eancia de uso efetivo, apesar das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da infraestrutura urbana e rural da cidade. A ju\u00edza destacou a aus\u00eancia de justificativas t\u00e9cnicas, simula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, falsidade documental e grave les\u00e3o ao er\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n<p>A empresa GSG Transportes, contratada pela gest\u00e3o municipal, j\u00e1 recebeu mais de R$ 823 mil somente entre janeiro e junho de 2025, sendo que o preju\u00edzo estimado at\u00e9 o fim do ano pode ultrapassar R$ 1,4 milh\u00e3o.<\/p>\n<p>Com base nesses ind\u00edcios, a Justi\u00e7a determinou a suspens\u00e3o dos contratos firmados com as empresas:<\/p>\n<ul>\n<li>Karla Aparecida Silva Almeida EIRELI (Contrato 0099\/2023),<\/li>\n<li>Embraed Empreendimentos Ltda (Contrato 0098\/2023),<\/li>\n<li>AFJK Servi\u00e7os de Constru\u00e7\u00e3o e Loca\u00e7\u00e3o Ltda (Contrato 0100\/2023),<\/li>\n<li>GSG Transportes e Servi\u00e7os de Itamb\u00e9 Ltda (Contrato 0200\/2024).<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Prefeitura, agora, est\u00e1 proibida de efetuar qualquer pagamento \u00e0s referidas empresas, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil, limitada a R$ 500 mil. Caso a decis\u00e3o seja descumprida, os agentes p\u00fablicos envolvidos poder\u00e3o responder por crime de desobedi\u00eancia e improbidade administrativa, al\u00e9m de serem obrigados a ressarcir os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<p>A prefeita Val\u00e9ria Ferreira Silveira Moreira tamb\u00e9m foi formalmente inclu\u00edda no polo passivo da a\u00e7\u00e3o e responder\u00e1 por improbidade administrativa, conforme previsto na Lei n\u00ba 8.429\/92. O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 foi intimado para acompanhar o caso.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o da Justi\u00e7a ressalta que os contratos poder\u00e3o ser revistos apenas mediante nova licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica transparente, t\u00e9cnica e em conformidade com os princ\u00edpios constitucionais da economicidade e efici\u00eancia.<\/p>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o de Maiquinique \u2014 h\u00e1 tempos carente de investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura \u2014 agora aguarda que os recursos p\u00fablicos deixem de ser destinados a contratos suspeitos e passem a ser aplicados nas reais necessidades do povo.<\/p>\n<p>A Prefeitura ainda n\u00e3o se manifestou oficialmente sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a da Comarca de Macarani, Bahia, determinou a suspens\u00e3o imediata de todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas pesadas da Prefeitura de Maiquinique, ap\u00f3s constatar fortes ind\u00edcios de fraude, superfaturamento e irregularidades graves. A decis\u00e3o foi proferida pela Ju\u00edza de Direito Giselle de F\u00e1tima Cunha Guimar\u00e3es Ribeiro, nos autos da A\u00e7\u00e3o Popular n\u00ba 8000789-91.2025.8.05.0155, ajuizada pelo advogado e cidad\u00e3o Rafael de Jesus. Segundo consta na a\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio firmou diversos contratos milion\u00e1rios com empresas privadas para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos leves e pesados, chegando ao montante de R$ 3,3 milh\u00f5es.O mais recente,contrato n\u00ba0200\/2024, soma R$ 2,1 milh\u00f5es e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":160812,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[304],"tags":[3310,422,1780,392,2546],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174081"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174081"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174081\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":174082,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174081\/revisions\/174082"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/160812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}