O prefeito da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, Augusto Castro (PSD), foi condenado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a ressarcir os cofres p\u00fablicos em R$ 353 mil por gastos irregulares de recursos federais voltados a socorrer v\u00edtimas das fortes chuvas que que assolaram a maior cidade do Sul da Bahia em 2021 e 2022.<\/p>\n
As verbas foram transferidas pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (MIDR) no rastro da \u00faltima grande enchente do Rio Cachoeira, ocorrida em dezembro de 2021, quando as \u00e1guas subiram aproximadamente noves metros, invadiram o com\u00e9rcio no centro do munic\u00edpio, alagaram diversos bairros e deixaram um rastro de danos a resid\u00eancias e estabelecimentos comerciais, al\u00e9m de centenas de desabrigados.<\/p>\n
Com estado de emerg\u00eancia reconhecido na \u00e9poca pela Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Itabuna recebeu gordos repasses do MIDR. Em apenas uma canetada, o minist\u00e9rio autorizou a transfer\u00eancia de R$ 83,6 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de quase 700 unidades habitacionais para moradores que tiveram suas casas destru\u00eddas pelos temporais. No entanto, o prefeito da cidade, segundo decis\u00e3o do TCU, se omitiu “do dever de prestar contas” dos recursos destinados a a\u00e7\u00f5es de “socorro, assist\u00eancia e restabelecimento” dirigidas \u00e0s v\u00edtimas da chuva.<\/p>\n
Al\u00e9m de condenado a devolver os valores calculados pela corte de contas acrescidos de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros de mora, Augusto Castro, ter\u00e1 que pagar tamb\u00e9m multa de R$ 40 mil por causa das mesmas irregularidades. Ao mesmo tempo, o TCU determinou o envio de c\u00f3pia do processo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia, para fundamentar uma eventual a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra Castro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prefeito da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, Augusto Castro (PSD), foi condenado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a ressarcir os cofres p\u00fablicos em R$ 353 mil por gastos irregulares de recursos federais voltados a socorrer v\u00edtimas das fortes chuvas que que assolaram a maior cidade do Sul da Bahia em 2021 e 2022. As verbas foram transferidas pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (MIDR) no rastro da \u00faltima grande enchente do Rio Cachoeira, ocorrida em dezembro de 2021, quando as \u00e1guas subiram aproximadamente noves metros, invadiram o com\u00e9rcio no centro do munic\u00edpio, alagaram diversos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":173317,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[3310,1780,996,774,1297],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173316"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173316"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173316\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173318,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173316\/revisions\/173318"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}