Na noite desta quinta-feira, 29 de maio, servidores do munic\u00edpio da cidade de Itamb\u00e9, no m\u00e9dio sudoeste da Bahia, ocuparam o plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei (PL) do executivo, em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada pelo presidente da casa, o vereador Paulo Rucas.<\/p>\n
O projeto \u00e9 considerado pelos servidores, como projeto da maldade por entender que o mesmo retira direitos dos trabalhadores .<\/p>\n
Vamos contextualizar durante o dia<\/strong><\/p>\n O dia foi marcado por intensa movimenta\u00e7\u00e3o na cidade, com professores e servidores ocupando as ruas e a BA-263 em protesto contra o Projeto de Lei. Durante a manifesta\u00e7\u00e3o, os servidores permaneceram por mais duas horas na rodovia, exigindo que suas reivindica\u00e7\u00f5es fossem ouvidas pelos pol\u00edticos da cidade.<\/p>\n O PL<\/strong><\/p>\n O projeto em quest\u00e3o, identificado como n\u00famero 9\/2025, prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na lei 076 de 2 de dezembro de 2011, que regula o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o em Itamb\u00e9 e outros servidores. Para os servidores, especialmente aqueles da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as representam um retrocesso significativo e amea\u00e7am direitos conquistados ao longo do tempo.<\/p>\n Voltando para sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n A sess\u00e3o da C\u00e2mara foi breve, durando menos de 10 minutos. O presidente colocou o projeto em vota\u00e7\u00e3o rapidamente, mas quando o vereador L\u00e9o do Povo pediu quest\u00e3o de ordem para se manifestar, teve seu microfone cortado. Uma vereadora pediu vista ao projeto, argumentando que era necess\u00e1rio um exame mais aprofundado antes da vota\u00e7\u00e3o. No entanto, essa solicita\u00e7\u00e3o foi ignorada pelo presidente, que insistiu na urg\u00eancia do projeto.<\/p>\n O clima esquentou quando vereadores e servidores ocuparam a mesa da C\u00e2mara, levando \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o ao vivo e ao abortamento da sess\u00e3o devido ao tumulto gerado. Servidores questionaram diretamente o presidente e pressionaram os vereadores para reconsiderarem a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os professores e servidores expressaram unanimemente sua preocupa\u00e7\u00e3o com as consequ\u00eancias do projeto, que pretende revogar direitos adquiridos como percentuais salariais, reg\u00eancia de classe e at\u00e9 mesmo reduzir a licen\u00e7a maternidade de 180 para 120 dias. Al\u00e9m disso, estabelece novas exig\u00eancias para mudan\u00e7as de n\u00edvel salarial e iguala os sal\u00e1rios dos professores ao piso nacional.<\/p>\n Recentemente, o prefeito Candinho alterou o regime jur\u00eddico dos servidores de celetista para estatut\u00e1rio sem consultar os trabalhadores, como informou um servidor do munic\u00edpio a reda\u00e7\u00e3o do Cr\u00f4nicas de Itarantim. O clima foi tenso entre os vereadores da situa\u00e7\u00e3o, que indicaram naquele momento que aprovaria o projeto sem ouvir os profissionais afetados e como de fato foi aprovado.<\/p>\n Ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es de professores para nossa reda\u00e7\u00e3o, indicam que o documento ser\u00e1 levado a comiss\u00e3o e uma nova reuni\u00e3o pode ser convocada para esta sexta-feira, 30 de maio com a inten\u00e7\u00e3o de votar novamente o projeto.<\/p>\n Os professores afirmaram para nossa reda\u00e7\u00e3o que voltar\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara para manifestar seus direitos.<\/p>\n Veja v\u00eddeos clicando no link do momento da interrup\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o e todo tumulto.<\/p>\n