{"id":171085,"date":"2025-03-26T18:35:42","date_gmt":"2025-03-26T21:35:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=171085"},"modified":"2025-03-26T18:37:34","modified_gmt":"2025-03-26T21:37:34","slug":"bolsonaro-pode-ser-preso-depois-que-se-tornou-reu-saiba-o-que-pode-acontecer-com-o-ex-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2025\/03\/26\/bolsonaro-pode-ser-preso-depois-que-se-tornou-reu-saiba-o-que-pode-acontecer-com-o-ex-presidente\/","title":{"rendered":"Bolsonaro pode ser preso depois que se tornou r\u00e9u? saiba o que pode acontecer com o ex-presidente"},"content":{"rendered":"<div class=\"styles__Body-sc-1ffquwr-7 ePhtZb\">\n<p>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu com unanimidade tornar r\u00e9us, nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados pela participa\u00e7\u00e3o em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o n\u00e3o significa que eles foram considerados culpados ou inocentes \u2014 mas sim, que os ministros viram ind\u00edcios m\u00ednimos dos crimes nas den\u00fancias apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n<p>Na den\u00fancia de mais de 300 p\u00e1ginas, a PGR atribui ao grupo a forma\u00e7\u00e3o do \u201cn\u00facleo crucial\u201d de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada \u00e0 ruptura institucional. No total, 34 pessoas\u00a0foram denunciadas, mas os nomes foram divididos em cinco n\u00facleos que ser\u00e3o julgados em etapas. Os oito que se tornaram r\u00e9us, incluindo Bolsonaro, comp\u00f5em o chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d.<\/p>\n<p><strong>O que acontece a partir disso?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Com o recebimento da den\u00fancia, come\u00e7a a chamada fase de instru\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal. Neste momento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as defesas poder\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>apresentar provas;<\/li>\n<li>pedir dilig\u00eancias;<\/li>\n<li>convocar testemunhas;<\/li>\n<li>debater as teses das defesas e da acusa\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n<li>realizar todos os atos processuais previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>No final dessa etapa, o STF far\u00e1 o julgamento do m\u00e9rito: decidir\u00e1 se os r\u00e9us devem ser condenados ou absolvidos.<\/p>\n<p><strong>Riscos de pris\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Embora a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia n\u00e3o implique, por si s\u00f3, em medidas cautelares, como a pris\u00e3o preventiva, o STF pode adotar esse tipo de decis\u00e3o durante o andamento do processo, caso entenda que h\u00e1 risco \u00e0 ordem p\u00fablica, \u00e0 instru\u00e7\u00e3o processual ou de fuga.<\/p>\n<p>A depender da evolu\u00e7\u00e3o do caso e do comportamento dos r\u00e9us, novas medidas podem ser discutidas.<\/p>\n<p><b>Pr\u00f3ximo julgamento\u00a0<\/b><\/p>\n<p>A data de julgamento depende da quantidade de dilig\u00eancias, oitivas e recursos apresentados. Caber\u00e1 ao Supremo condenar ou absolver o grupo. Se houver absolvi\u00e7\u00e3o, o caso \u00e9 arquivado e nenhuma puni\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada.<\/p>\n<p>Caso sejam condenados, os r\u00e9us poder\u00e3o ter penas de pris\u00e3o que variam a depender do crime imputado \u2014 como tentativa de golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e dano qualificado. Al\u00e9m disso, uma s\u00e9rie de efeitos civis e administrativos tamb\u00e9m podem ser aplicados, incluindo:<\/p>\n<ul>\n<li>repara\u00e7\u00e3o de danos;<\/li>\n<li>perda de cargos e mandatos; e<\/li>\n<li>inelegibilidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Quando a decis\u00e3o se tornar definitiva, sem a possibilidade de recurso, a pena de pris\u00e3o e os outros efeitos passam a ser implementados.<\/p>\n<p><strong>O que diz a den\u00fancia<\/strong><\/p>\n<p>A den\u00fancia foi apresentada pela PGR em fevereiro deste ano, baseada em investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, Bolsonaro liderou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, promoveu atos voltados \u00e0 derrubada da democracia. O grupo teria atuado com divis\u00e3o de tarefas, produzindo e disseminando desinforma\u00e7\u00e3o, pressionando as For\u00e7as Armadas e instigando a invas\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, s\u00e3o r\u00e9us com Bolsonaro:<\/p>\n<ul>\n<li>Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);<\/li>\n<li>Anderson Torres (ex-ministro da Justi\u00e7a);<\/li>\n<li>Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa);<\/li>\n<li>Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);<\/li>\n<li>Paulo S\u00e9rgio Nogueira (ex-comandante do Ex\u00e9rcito)<\/li>\n<li>Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);<\/li>\n<li>Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).<\/li>\n<\/ul>\n<p>A sess\u00e3o desta quarta-feira (26) marcou a etapa final do julgamento iniciado na ter\u00e7a (25), quando os ministros rejeitaram os pedidos das defesas para anular o processo. (Com informa\u00e7\u00f5es do Metro1, STF e foto em destaque).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu com unanimidade tornar r\u00e9us, nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados pela participa\u00e7\u00e3o em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A decis\u00e3o n\u00e3o significa que eles foram considerados culpados ou inocentes \u2014 mas sim, que os ministros viram ind\u00edcios m\u00ednimos dos crimes nas den\u00fancias apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Na den\u00fancia de mais de 300 p\u00e1ginas, a PGR atribui ao grupo a forma\u00e7\u00e3o do \u201cn\u00facleo crucial\u201d de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada \u00e0 ruptura institucional. 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