{"id":170959,"date":"2025-03-21T11:22:14","date_gmt":"2025-03-21T14:22:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=170959"},"modified":"2025-03-21T11:28:04","modified_gmt":"2025-03-21T14:28:04","slug":"prefeita-de-maiquinique-perde-convenio-de-r-1-milhao-e-obra-de-reforma-do-hospital-e-encerrada-antes-da-conclusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2025\/03\/21\/prefeita-de-maiquinique-perde-convenio-de-r-1-milhao-e-obra-de-reforma-do-hospital-e-encerrada-antes-da-conclusao\/","title":{"rendered":"Prefeita de Maiquinique perde conv\u00eanio de R$ 1 milh\u00e3o e obra de reforma do hospital \u00e9 encerrada antes da conclus\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica em Maiquinique, no m\u00e9dio sudoeste da Bahia, enfrenta mais um grave epis\u00f3dio. Desta vez, a atual prefeita Val\u00e9ria Silveira, do PV, por falta de a\u00e7\u00e3o, permitiu que o conv\u00eanio mais importante do munic\u00edpio fosse encerrado sem a conclus\u00e3o da obra de reforma do Hospital Maternidade Municipal .<\/p>\n

O Conv\u00eanio de n\u00ba 875528\/2018 \u2013 Contrato de Repasse 1060998-45 , celebrado na gest\u00e3o do ex-prefeito Jesulino Porto junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, previa um investimento de R$ 999.495,63 para a Reforma do Hospital Municipal. A autoriza\u00e7\u00e3o para in\u00edcio dos servi\u00e7os foi emitida em 31 de janeiro de 2022, ap\u00f3s superado todos os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos, quando restavam sete meses para o fim do mandato do ex-prefeito Jesulino. Durante esse per\u00edodo, 9,31% da obra foi executada, a Uni\u00e3o repassou as primeiras parcelas do contrato e foi feito o pagamento total de R$ 91.668,18 para a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a posse de Val\u00e9ria Silveira em 16 de dezembro de 2022, que ganhou a elei\u00e7\u00e3o suplementar depois que a justi\u00e7a cassou o ex-prefeito Jesulino, esperava-se a continuidade do projeto. No entanto, passados quase dois anos de sua gest\u00e3o, a obra atingiu apenas 30,33% de execu\u00e7\u00e3o e foi paralisada.<\/p>\n

O contrato com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Caixa tinha vig\u00eancia at\u00e9 30 de setembro de 2024 e poderia ter sido prorrogado, neste caso deveria ser. A Uni\u00e3o\/Minist\u00e9rio j\u00e1 havia desembolsado R$ 250.943,35, e a CAIXA, diante da paralisa\u00e7\u00e3o da obra, emitiu diversas notifica\u00e7\u00f5es solicitando o avan\u00e7o dos servi\u00e7os para a libera\u00e7\u00e3o do valor restante do conv\u00eanio, as quais foram ignoradas pela Gestora Municipal, sua equipe de engenheiros e o Gestor de Conv\u00eanios.<\/p>\n

Como resultado, o contrato de repasse foi encerrado e o valor que j\u00e1 estava dispon\u00edvel na conta do munic\u00edpio teve que ser devolvido \u00e0 Uni\u00e3o. E, pasmem, a prefeita n\u00e3o apenas deixou o prazo expirar, como tamb\u00e9m encaminhou um of\u00edcio concordando com o encerramento do conv\u00eanio, justificando que os servi\u00e7os executados at\u00e9 ent\u00e3o j\u00e1 estavam beneficiando a popula\u00e7\u00e3o e possu\u00edam funcionalidade.<\/p>\n

Diante dessa total incompet\u00eancia, R$ 700 mil deixaram de ser investidos na unidade hospitalar conforme previsto no projeto inicial, que poderia ter sido significativamente melhorado para atender a popula\u00e7\u00e3o. O impacto dessa decis\u00e3o \u00e9 significativo, j\u00e1 que o hospital municipal deixar\u00e1 de receber melhorias essenciais para seu funcionamento. Com um hist\u00f3rico de problemas na \u00e1rea da sa\u00fade, a atual gest\u00e3o agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, deixando a popula\u00e7\u00e3o sem a infraestrutura que lhe \u00e9 de direito.<\/p>\n

Essa perda representa n\u00e3o apenas um preju\u00edzo financeiro, mas tamb\u00e9m um grave retrocesso na oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio. A incapacidade da prefeita e de sua equipe em garantir a continuidade do conv\u00eanio demonstra uma gest\u00e3o negligente e irrespons\u00e1vel, que compromete o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A in\u00e9rcia e a falta de planejamento diante de um investimento t\u00e3o significativo refletem o desrespeito da administra\u00e7\u00e3o municipal, que, ao inv\u00e9s de buscar solu\u00e7\u00f5es, optou por deixar o prazo expirar e devolver recursos essenciais , penalizando diretamente os cidad\u00e3os que dependem do hospital.<\/p>\n

Todo o material, informa\u00e7\u00f5es e documentos extra\u00eddos do Acesso Livre da Plataforma TransfereGov e do Portal da Transpar\u00eancia do Governo Federal o site Cr\u00f4nicas de Itarantim teve acesso como voc\u00eas podem conferir abaixo.<\/p>\n

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