Em senten\u00e7a proferida pelo Juizado C\u00edvel de Vit\u00f3ria da Conquista, o radialista Marcos Antonio de Miranda Ferreira foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 7.000,00 ao Vereador Alexandre Xand\u00f3 (PT). Marcos era \u00e2ncora de um programa na BAND FM e disse ao vivo: “O vereador l\u00e1 est\u00e1 com um projeto para os vereadores trabalharem de bermuda. N\u00e3o precisa nem dizer quem \u00e9 quem est\u00e1 com essa ideia. Ae eu quero acrescentar para o Z\u00e9 Dias o seguinte: A bermuda e o cigarrinho do capeta, tem que ter, que \u00e9 pra ele ficar \u00e0 vontade, n\u00e9 n\u00e3o, n\u00f3s sabemos como funciona, de bermuda, chinelinho e o cigarrinho do capeta.\u201d […] “Que o vereador v\u00e1 para a sess\u00e3o de bermuda, eu que inventei ou tem esse projeto l\u00e1 na c\u00e2mara? N\u00e3o inventei n\u00e3o!” O conte\u00fado tamb\u00e9m repercutiu em blogs.<\/p>\n
A justi\u00e7a entendeu que houve distor\u00e7\u00e3o da realidade e manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica ofensiva, ferindo a honra do indiv\u00edduo. O projeto de Lei que o radialista (e Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da gest\u00e3o Sheila Lemos) se referia, \u00e9 de autoria do Vereador Xand\u00f3, e propunha mudan\u00e7as no regimento interno, onde diz que \u201cS\u00e3o deveres do vereador: comparecer \u00e0s sess\u00f5es plen\u00e1rias com traje formal completo\u201d. O vereador prop\u00f4s retirar o termo \u201ccompleto\u201d, mantendo somente \u201ctraje formal\u201d.
\nAl\u00e9m disso, prop\u00f4s a inclus\u00e3o da seguinte norma: \u201cNingu\u00e9m ser\u00e1 impedido de acessar as depend\u00eancias da c\u00e2mara em raz\u00e3o de vestimentas ou cal\u00e7ados\u201d. A justificativa era pelo fato que cidad\u00e3os t\u00eam sido impedidos de acessar a Casa do Povo unicamente por conta de suas roupas, atingindo principalmente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Al\u00e9m disso, pessoas que foram receber homenagens ou fazer apresenta\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram barradas, gerando situa\u00e7\u00f5es constrangedoras.<\/p>\n
Para Xand\u00f3, a decis\u00e3o \u00e9 emblem\u00e1tica e serve de exemplo: \u201cEu sou um defensor da liberdade de imprensa e liberdade de express\u00e3o. N\u00f3s, agentes pol\u00edticos e figuras p\u00fablicas, estamos sujeitos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e cr\u00edtica popular, por\u00e9m existem limites a serem respeitados. O radialista pode ser contr\u00e1rio \u00e0s minhas ideias e a\u00e7\u00f5es, o que ele n\u00e3o pode \u00e9 usar a r\u00e1dio pra mentir. Internet e r\u00e1dio n\u00e3o s\u00e3o terra sem lei! O Judici\u00e1rio tem sido firme no combate \u00e0s Fake News, e uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria tamb\u00e9m tem car\u00e1ter pedag\u00f3gico e preventivo. Serve para impedir que novas condutas sejam praticadas pelo sentenciado e por outras pessoas, pois tem pessoas que lucram financeiramente e politicamente com mentiras e distor\u00e7\u00e3o de fatos.\u201d
\nMarcos Ferreira recorreu\u00a0da\u00a0senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em senten\u00e7a proferida pelo Juizado C\u00edvel de Vit\u00f3ria da Conquista, o radialista Marcos Antonio de Miranda Ferreira foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 7.000,00 ao Vereador Alexandre Xand\u00f3 (PT). Marcos era \u00e2ncora de um programa na BAND FM e disse ao vivo: “O vereador l\u00e1 est\u00e1 com um projeto para os vereadores trabalharem de bermuda. N\u00e3o precisa nem dizer quem \u00e9 quem est\u00e1 com essa ideia. Ae eu quero acrescentar para o Z\u00e9 Dias o seguinte: A bermuda e o cigarrinho do capeta, tem que ter, que \u00e9 pra ele ficar \u00e0 vontade, n\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":170327,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[374,3310,1780,721,593,447],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170326"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=170326"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170326\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":170328,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170326\/revisions\/170328"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/170327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=170326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=170326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=170326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}