Foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, na \u00faltima quinta-feira (13), o projeto de lei que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o da chamada castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para indiv\u00edduos condenados por pedofilia. O texto aprovado \u00e9 um substitutivo apresentado pela relatora da mat\u00e9ria, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE), e agora segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
A emenda que incluiu a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica no projeto \u00e9 de autoria do deputado Ricardo Salles (Novo-SP). No texto, menciona-se que a medida ser\u00e1 aplicada \u201ccumulativamente \u00e0s penas j\u00e1 previstas\u201d para estupradores e que a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica \u201cser\u00e1 realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, observando-se as contraindica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas\u201d.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro nacional de ped\u00f3filos, que incluir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es como fotografias de pessoas condenadas por crimes ligados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. Entre esses crimes est\u00e3o: estupro de vulner\u00e1vel, corrup\u00e7\u00e3o de menores, explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a, adolescente ou vulner\u00e1vel, e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor v\u00eddeos de sexo envolvendo crian\u00e7as ou adolescentes.<\/p>\n
*Como funciona a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica*<\/p>\n
A castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica \u00e9 um m\u00e9todo n\u00e3o invasivo \u2013 ou seja, sem cirurgias ou outros procedimentos \u2013 que visa inibir a libido masculina. Entre as subst\u00e2ncias utilizadas para essa finalidade est\u00e3o o acetato de medroxiprogesterona e o acetato de leuprorrelina.<\/p>\n
\u201cA castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica ou terapia antagonista de testosterona, como muitas vezes \u00e9 denominada, \u00e9 uma forma de castra\u00e7\u00e3o revers\u00edvel causada mediante a aplica\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios que atuam sobre a hip\u00f3fise, gl\u00e2ndula do c\u00e9rebro que regula a produ\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o da testosterona\u201d, diz trecho de uma disserta\u00e7\u00e3o de mestrado da advogada Geovana Tavares de Mattos, publicada em 2009 pela Universidade Federal de Minas Gerais.<\/p>\n
O m\u00e9dico George Brown, professor do Departamento de Psiquiatria e Ci\u00eancias Comportamentais da East Tennessee State University, dos Estados Unidos, explicou em um artigo cient\u00edfico publicado em 2023 como funciona a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica. \u201cA medroxiprogesterona e a leuprolida [leuprorrelina] impedem a hip\u00f3fise de enviar um sinal aos test\u00edculos para produzir testosterona. Assim, ocorre uma queda nos n\u00edveis de testosterona e no desejo sexual.\u201d<\/p>\n
No artigo, o m\u00e9dico cita outras subst\u00e2ncias que podem ser utilizadas para esta finalidade: \u201cAntidepressivos denominados inibidores seletivos da recapta\u00e7\u00e3o da serotonina (ISRSs) tamb\u00e9m podem ser \u00fateis. Eles ajudam a controlar os desejos e fantasias sexuais. Al\u00e9m disso, diminuem o desejo sexual e podem causar disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til.\u201d Ele destaca, por\u00e9m, que \u201co tratamento medicamentoso \u00e9 mais eficaz quando combinado com psicoterapia (sobretudo a terapia cognitivo-comportamental) e treinamento de habilidades sociais\u201d.<\/p>\n
*Justificativa*<\/p>\n
Ao apresentar a emenda que prop\u00f4s a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, o deputado Ricardo Salles justificou que a medida \u201cregulamentada e supervisionada por profissionais de sa\u00fade \u00e9 amplamente utilizada em diversos pa\u00edses como instrumento adicional para reduzir os impulsos sexuais em indiv\u00edduos diagnosticados com transtornos de comportamento sexual\u201d.<\/p>\n
\u201cA medida, aliada ao tratamento psicol\u00f3gico cont\u00ednuo, busca promover um controle efetivo das a\u00e7\u00f5es dos condenados, diminuindo significativamente o risco de reincid\u00eancia e oferecendo uma resposta proporcional \u00e0 gravidade do delito.\u201d<\/p>\n
\u201cPortanto, ao propor essa medida, reafirma-se o compromisso do Estado brasileiro com a prote\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento saud\u00e1vel de crian\u00e7as e adolescentes, promovendo um ambiente mais seguro e combatendo de forma efetiva os crimes que atingem nossa sociedade em seus alicerces mais fr\u00e1geis e preciosos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
*Cr\u00edticas ao projeto*<\/p>\n
Pelas redes sociais, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o projeto da castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica. Para ele, a medida \u00e9 \u201cineficaz e perigosa\u201d, pois \u201cabre margem para erros judiciais e n\u00e3o necessariamente previne abusos\u201d.<\/p>\n
\u201cUma discuss\u00e3o desse tipo precisa ser feita de maneira s\u00e9ria, n\u00e3o embutida como emenda numa mat\u00e9ria alheia ao assunto. O criminoso sexual n\u00e3o ataca apenas pela rela\u00e7\u00e3o sexual; trata-se sobre rela\u00e7\u00f5es de poder e pode acontecer com ou sem uso do \u00f3rg\u00e3o genital e independentemente da libido\u201d, escreveu.<\/p>\n
\u201cA luta contra essa viol\u00eancia precisa de pol\u00edticas reais baseadas no fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d,\u00a0complementou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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