{"id":168077,"date":"2024-11-21T13:33:10","date_gmt":"2024-11-21T16:33:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=168077"},"modified":"2024-11-21T13:39:27","modified_gmt":"2024-11-21T16:39:27","slug":"prefeitura-de-itarantim-divulga-edital-de-r-147-mil-para-setor-cultural-via-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2024\/11\/21\/prefeitura-de-itarantim-divulga-edital-de-r-147-mil-para-setor-cultural-via-aldir-blanc\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Itarantim divulga edital de R$ 147 mil para setor cultural via Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Itarantim divulgou esta semana no Di\u00e1rio Oficial o edital de fomento \u00e0 cultura da Lei Aldir Blanc, Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB), para agentes culturais do munic\u00edpio. O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 curto, e os agentes podem inscrever seus projetos entre os dias 18 e 27 de novembro.<\/h4>\n

O processo de an\u00e1lise dos projetos ocorrer\u00e1 entre os dias 28 de novembro e 3 de dezembro. Durante esse per\u00edodo, os projetos ser\u00e3o avaliados e os resultados ser\u00e3o divulgados no dia 4 de dezembro, um dia ap\u00f3s as avalia\u00e7\u00f5es.<\/h4>\n

Todo o processo ficar\u00e1 sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude de Itarantim, que distribuir\u00e1 um montante de R$ 147 mil (cento e quarenta e sete mil reais) para os projetos art\u00edsticos\u00a0selecionados.<\/h4>\n

Objetivo da Lei:<\/h3>\n

A Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de maio de 2020, foi uma medida do governo federal brasileiro para apoiar o setor cultural durante a pandemia de COVID-19. Aqui est\u00e3o algumas informa\u00e7\u00f5es importantes sobre a lei:<\/h4>\n

### Objetivos da Lei:
\n1. *Apoio Financeiro*: A lei destina recursos para a manuten\u00e7\u00e3o de atividades culturais e para a sobreviv\u00eancia de agentes culturais que enfrentaram dificuldades financeiras devido \u00e0 pandemia.
\n2. *Fomento \u00e0 Cultura*: Promove a realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais, como espet\u00e1culos, exposi\u00e7\u00f5es e outras iniciativas art\u00edsticas.<\/h4>\n

### Principais Diretrizes:
\n– *Transfer\u00eancia de Recursos*: A lei prev\u00ea a transfer\u00eancia de recursos da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios, que devem ser utilizados para a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 cultura.
\n– *Editais e Chamadas P\u00fablicas*: Os recursos devem ser distribu\u00eddos por meio de editais ou chamadas p\u00fablicas, permitindo que artistas e grupos culturais apresentem seus projetos.
\n– *Benef\u00edcios Diretos*: A lei tamb\u00e9m contempla a concess\u00e3o de aux\u00edlio emergencial a trabalhadores da cultura que comprovem sua atua\u00e7\u00e3o no setor.<\/h4>\n

### Valores:
\n– O montante total destinado pela Lei Aldir Blanc foi significativo, com bilh\u00f5es de reais sendo disponibilizados para estados e munic\u00edpios. Cada ente federativo teve autonomia para definir como os recursos seriam aplicados.<\/h4>\n

### Import\u00e2ncia:
\nA Lei Aldir Blanc foi crucial para ajudar o setor cultural a se reerguer durante um per\u00edodo em que muitos eventos foram cancelados e as atividades art\u00edsticas foram severamente afetadas. Ela representa um reconhecimento do valor da cultura na sociedade e da necessidade de suporte em tempos\u00a0de\u00a0crise.<\/h4>\n

Confira documentos de todo processo de inscri\u00e7\u00e3o:<\/h4>\n

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