{"id":167839,"date":"2024-11-07T14:06:28","date_gmt":"2024-11-07T17:06:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=167839"},"modified":"2024-11-07T14:19:31","modified_gmt":"2024-11-07T17:19:31","slug":"itarantim-maiquinique-projeto-raizes-da-cidadania-inicia-mapeamento-detalhado-de-servicos-pubicos-em-municipios-socialmente-vulneraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2024\/11\/07\/itarantim-maiquinique-projeto-raizes-da-cidadania-inicia-mapeamento-detalhado-de-servicos-pubicos-em-municipios-socialmente-vulneraveis\/","title":{"rendered":"Itarantim\/Maiquinique: Projeto \u2018Ra\u00edzes da Cidadania\u2019 inicia mapeamento detalhado de servi\u00e7os p\u00fabicos em munic\u00edpios socialmente vulner\u00e1veis"},"content":{"rendered":"
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Os munic\u00edpios de Cara\u00edbas, Itaju do Col\u00f4nia, Itarantim e Maiquinique, no sudoeste baiano, compartilham semelhan\u00e7as not\u00e1veis em termos de desenvolvimento humano e condi\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas. A popula\u00e7\u00e3o varia entre 6 mil, na menos populosa (Itaju) e 17 mil, na mais (Itarantim). S\u00e3o locais com indicadores sociais fr\u00e1geis nas \u00e1reas dos direitos humanos, da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente e da inf\u00e2ncia e juventude.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Agora, elas tamb\u00e9m foram selecionadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia como as primeiras cidades a serem contempladas pelo projeto \u2018Ra\u00edzes da Cidadania\u2019, iniciativa desenvolvida em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud) para reverter, em at\u00e9 dois anos, os indicadores.\u00a0 Nesta quinta-feira (07), os Munic\u00edpios assinaram termos de ades\u00e3o ao projeto, durante a programa\u00e7\u00e3o do PGJ Itinerante, em Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n

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\u00a0No in\u00edcio desta semana, promotores de justi\u00e7a do MPBA e equipes t\u00e9cnicas realizaram a primeira etapa de um mapeamento detalhado dos principais servi\u00e7os p\u00fablicos desses munic\u00edpios citados. No M\u00e9dio Sudoeste as cidades de Itarantim e Maiquinique foram as primeiras a serem contempladas pelas visitas e apresentaram as metas, objetivos e diagn\u00f3sticos pr\u00e9vios do projeto para gestores, lideran\u00e7as e representantes da sociedade civil locais em reuni\u00f5es p\u00fablicas realizadas nas C\u00e2maras Municipais e centro de conviv\u00eancia, com participa\u00e7\u00e3o dos prefeitos, vereadores, secret\u00e1rios, conselheiros municipais e popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/div>\n

Foram visitadas unidades escolares, de sa\u00fade, conselhos tutelares e de assist\u00eancia social e casas abrigo que acolhem crian\u00e7as e adolescente vitimizados. Informa\u00e7\u00f5es foram coletadas junto \u00e0s equipes t\u00e9cnicas para instruir os procedimentos administrativos instaurados, por meio dos quais as Promotorias de Justi\u00e7a fomentar\u00e3o e acompanhar\u00e3o o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, junto com a atua\u00e7\u00e3o especializada do Pnud no monitoramento dos indicadores.<\/p>\n

“\u00c9 um projeto que busca identificar \u00f3bices ao desenvolvimento humano, primando por assegurar direitos fundamentais sociais nesses munic\u00edpios, buscando tamb\u00e9m a sustentabilidade, com atua\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela parceria com o Pnud”, afirmou a promotora de Justi\u00e7a Patr\u00edcia Medrado, coordenadora de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e patrocinadora do \u2018Ra\u00edzes\u2019.<\/p>\n

Al\u00e9m dela, fizeram as visitas os coordenadores de Educa\u00e7\u00e3o, Crian\u00e7a e Adolescente, Meio Ambiente, Sa\u00fade e Direitos Humanos, respectivamente os promotores de Justi\u00e7a Adriano Marques, Ana Emanuela Rossi, Augusto C\u00e9sar Matos, Roc\u00edo Garcia e Rog\u00e9rio Queiros, junto com os promotores de Justi\u00e7a locais Marco Aur\u00e9lio Rubick, Maria Imaculada Paloschi, Millen Castro e Karina Costa, apoiados por equipes t\u00e9cnicas de servidores do MP.<\/p>\n

Maiquinique\u00a0<\/strong><\/p>\n

A evas\u00e3o escolar \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em Maiquinique. L\u00e1 374 alunos do 6\u00ba ao 8\u00ba ano est\u00e3o estudando temporariamente na Escola Municipal\u00a0Gionete dos Santos, devido \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escola Municipal Nataniel Souza Silveira, desde 2022, por risco de desabamento, apesar de ter sido constru\u00eddo h\u00e1 dois anos e meio. O edif\u00edcio provis\u00f3rio, localizado em um terreno afastado e de dif\u00edcil acesso, sofre com constantes alagamentos ap\u00f3s as chuvas. A entrada da escola acumula sujeira e lixo, h\u00e1 capim alto e tijolos para obras por fazer no p\u00e1tio externo, tamb\u00e9m ocupado por motos estacionadas de forma desordenada.<\/p>\n

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Na Gionete, falta espa\u00e7o adequado para atividades esportivas, e alunos relataram que, em 2024, n\u00e3o tiveram uma \u00fanica aula de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica. \u201cMais que trazer, queremos fazer a crian\u00e7a e o adolescente permanecer na escola, melhorando a qualidade do ensino e a estrutura da educa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios\u201d, afirmou o promotor de Justi\u00e7a Adriano Marques, coordenador da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o do MP. Maiquinique registrou em 2023 uma evas\u00e3o de 13,7%, conforme dados oficiais.\u00a0 Neste ano, as estat\u00edsticas\u00a0apresentadas pela secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 apontam para um quadro muito mais animador. Do total dos 470 alunos dos chamados anos finais do ensino fundamental (6\u00ba a 9\u00ba), apenas nove (cerca de 2%) foram identificados em situa\u00e7\u00e3o de abandono\/evas\u00e3o, o que significa mais de 30 dias de aus\u00eancia nas aulas.<\/p>\n

A iniciativa do \u2018Ra\u00edzes\u2019 aumentou a expectativa de que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam efetivamente implantadas. \u201cReuni\u00e3o muito positiva. A gente espera que, como o Munic\u00edpio j\u00e1 abra\u00e7ou a causa, esse projeto seja efetivamente implementado\u201d, afirmou Ivan Pereira da Silva, nascido e criado em Maiquinique, presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Itarantim<\/strong><\/p>\n

O diagn\u00f3stico pr\u00e9vio apontou necessidade de desenvolver estrat\u00e9gias mais eficazes para garantir uma cobertura vacinal mais abrangente e de prioriza\u00e7\u00e3o no cuidado e no acompanhamento de pacientes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Em Itarantim, a inici\u00e1tica do \u2018Ra\u00edzes\u2019 tamb\u00e9m foi bem recebida pelo Munic\u00edpio. A pr\u00f3pria secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social acompanhou as visitas que os membros do MPBA fizeram ao Col\u00e9gio Municipal Grupo Escolar Jos\u00e9 Guilherme e \u00e0 Casa de Acolhimento Casa Lar Itarantim. Coordenadora da Casa Lar, Milene Cordeiro afirmou acreditar que o apoio do MP pode ajudar o trabalho no local.<\/p>\n

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\u201cAs crian\u00e7as que sofrem as vulnerabilidades s\u00e3o o nosso foco e, com esse projeto, com o apoio do MPBA, acreditamos que as necessidades do nosso p\u00fablico poder\u00e3o ser alvo de novas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou. A promotora de Justi\u00e7a Maria Imaculada, que atua no munic\u00edpio, destacou que \u201ca conscientiza\u00e7\u00e3o do gestor municipal \u00e9 decisiva para o processo de desenvolvimento do projeto e das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n

Ra\u00edzes da Cidadania<\/strong><\/p>\n

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Desenvolvido em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o projeto busca reverter indicadores sociais fr\u00e1geis em dois anos em 20 munic\u00edpios baianos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, direitos humanos, meio ambiente, crian\u00e7a e adolescente, priorizando a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar e da mortalidade infantil, o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em sa\u00fade e melhorias na cobertura do saneamento b\u00e1sico.\u00a0 O \u2018Ra\u00edzes\u2019 representa um fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica institucional e interinstitucional, promovendo a constru\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o sistematizada e monitorada de pol\u00edticas p\u00fablicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos munic\u00edpios e localidades com popula\u00e7\u00e3o mais vulnerabilizada em seus direitos e no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

(As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia com edi\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do site Cr\u00f4nicas de Itarantim)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os munic\u00edpios de Cara\u00edbas, Itaju do Col\u00f4nia, Itarantim e Maiquinique, no sudoeste baiano, compartilham semelhan\u00e7as not\u00e1veis em termos de desenvolvimento humano e condi\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas. A popula\u00e7\u00e3o varia entre 6 mil, na menos populosa (Itaju) e 17 mil, na mais (Itarantim). S\u00e3o locais com indicadores sociais fr\u00e1geis nas \u00e1reas dos direitos humanos, da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente e da inf\u00e2ncia e juventude.\u00a0 Agora, elas tamb\u00e9m foram selecionadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia como as primeiras cidades a serem contempladas pelo projeto \u2018Ra\u00edzes da Cidadania\u2019, iniciativa desenvolvida em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud) para reverter, em at\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":167840,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14],"tags":[1780,385,392,198,1784,3136],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167839"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167839"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167839\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":167848,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167839\/revisions\/167848"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167840"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}