O ex-prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, ter\u00e1 que devolver R$207.080,00 aos cofres municipais, em raz\u00e3o de irregularidades em contrato com empresa para fornecimento de alimentos e na realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o para venda de ve\u00edculos, durante o exerc\u00edcio de 2017. A decis\u00e3o foi proferida na sess\u00e3o desta quinta-feira (31\/10) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia que acataram parcialmente den\u00fancia feita contra o ex-prefeito e, al\u00e9m de determinar o ressarcimento, aplicaram multa no valor de R$2 mil ao gestor.<\/p>\n
A den\u00fancia foi apresentada \u00e0 \u00e9poca, por vereadores do munic\u00edpio contra o ent\u00e3o prefeito e relatava irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o da empresa \u201cPedro Paulo Teixeira Calado\u201d para fornecimento de refei\u00e7\u00f5es pelo valor de R$47.500,00. Durante a an\u00e1lise do processo, foi verificado que a empresa foi contratada \u2013 atrav\u00e9s das dispensas de licita\u00e7\u00e3o n\u00bas 031\/2017 (R$5.520,00) e 011\/2017 (R$113.518,00) \u2013 em dois momentos para fornecer refei\u00e7\u00f5es destinadas aos servidores e prestadores de servi\u00e7os que exerciam tarefas na cidade de Barreiras, sem apresentar a devida rela\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, o que refor\u00e7a a fragilidade do processo, devido \u00e0 aus\u00eancia da comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disto, a den\u00fancia tamb\u00e9m versou sobre a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o de ve\u00edculos \u2013 Leil\u00e3o n\u00ba 001\/2018 \u2013 de propriedade do munic\u00edpio que se encontravam em razo\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o, sem registro de ingresso dos respectivos recursos aos cofres municipais.<\/p>\n
Foi apurado que houve a omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no sistema SIGA e eTCM e que dos 31 ve\u00edculos colocados em leil\u00e3o, 25 destes n\u00e3o foram quitados por pagamentos mediante os Documentos de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAMs), \u201cnem tiveram os respectivos valores depositados em contas banc\u00e1rias do munic\u00edpio, tanto os que foram declarados leiloados em ata, quanto os que foram declarados retirados do leil\u00e3o e que n\u00e3o est\u00e3o em poder do munic\u00edpio, registrando-se um preju\u00edzo de R$ 207.080,00\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do voto, os conselheiros aplicaram multa de R$2 mil e determinaram, deste modo, o ressarcimento que dever\u00e1 ser feito pelo gestor aos cofres do munic\u00edpio de Angical. (TCM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ex-prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, ter\u00e1 que devolver R$207.080,00 aos cofres municipais, em raz\u00e3o de irregularidades em contrato com empresa para fornecimento de alimentos e na realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o para venda de ve\u00edculos, durante o exerc\u00edcio de 2017. A decis\u00e3o foi proferida na sess\u00e3o desta quinta-feira (31\/10) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia que acataram parcialmente den\u00fancia feita contra o ex-prefeito e, al\u00e9m de determinar o ressarcimento, aplicaram multa no valor de R$2 mil ao gestor. A den\u00fancia foi apresentada \u00e0 \u00e9poca, por vereadores do munic\u00edpio contra o ent\u00e3o prefeito e relatava irregularidades […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":167788,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[295],"tags":[76,1780,2054,439,1297,3133,267],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167787"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167787"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167787\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":167789,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167787\/revisions\/167789"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}