O candidato a vereador da cidade de Itarantim, o jovem advogado, Dr. Jo\u00e3o obteve uma vit\u00f3ria significativa na Justi\u00e7a ao recorrer de uma decis\u00e3o que extinguiu sua a\u00e7\u00e3o popular, que visava obrigar a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e o Governo da Bahia a divulgar os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, que inicialmente foi considerada improcedente pelo juiz, argumentava a necessidade de transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, princ\u00edpios fundamentais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ap\u00f3s recorrer, o advogado obteve um parecer favor\u00e1vel do promotor de Salvador que reconheceu a legitimidade da a\u00e7\u00e3o popular em quest\u00f5es de interesse coletivo para apurar omiss\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Em entrevista, o candidato expressou sua indigna\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 omiss\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em situa\u00e7\u00f5es semelhantes. \u201cA sociedade precisa de transpar\u00eancia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico deveria ser mais proativo em fiscalizar e garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Essa vit\u00f3ria \u00e9 um passo importante, mas n\u00e3o deve ser uma exce\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O candidato pretende utilizar sua plataforma pol\u00edtica para continuar defendendo a transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica e pressionar por uma maior atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em casos de interesse coletivo e, quando omisso, dar esperan\u00e7a aos interesses dos desamparados. A divulga\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e9 vista como essencial para a promo\u00e7\u00e3o da responsabilidade, fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
A expectativa agora \u00e9 que venha uma senten\u00e7a efetivando um maior comprometimento das institui\u00e7\u00f5es com a transpar\u00eancia e que inspire outros cidad\u00e3os a se mobilizarem em prol dos direitos da coletividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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