{"id":166735,"date":"2024-09-18T21:49:28","date_gmt":"2024-09-19T00:49:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=166735"},"modified":"2024-09-18T21:50:10","modified_gmt":"2024-09-19T00:50:10","slug":"tre-ba-deferiu-94-dos-pedidos-de-registro-de-candidaturas-julgados-ate-segunda-feira-16","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2024\/09\/18\/tre-ba-deferiu-94-dos-pedidos-de-registro-de-candidaturas-julgados-ate-segunda-feira-16\/","title":{"rendered":"TRE-BA deferiu 94% dos pedidos de registro de candidaturas julgados at\u00e9 segunda-feira (16)"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2024 julgados at\u00e9 a noite da \u00faltima segunda-feira (16). Ao todo, a Justi\u00e7a Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1\u00aa ou 2\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n

No 1\u00ba grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substitui\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da ocorr\u00eancia de ren\u00fancia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o das candidaturas<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos candidatos \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es 2024, em \u00e2mbito estadual, podem ser conferidas no Portal de Estat\u00edsticas do TSE, bem como no DivulgaCandContas, inclusive com a possibilidade de acesso aos processos de pedido de candidaturas, a partir do m\u00f3dulo de consulta p\u00fablica do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) do TRE-BA.<\/p>\n

Recurso eleitoral<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Artigo 16-A da Lei 9.50497, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, o candidato cujo registro de candidatura esteja aguardando julgamento de recurso no momento do fechamento do sistema CAND, ter\u00e1 seu nome mantido na urna, ficando a validade dos votos a ele atribu\u00eddos condicionada ao deferimento de seu registro na inst\u00e2ncia recursal, seja no \u00e2mbito dos TRE\u2019s ou do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n

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For\u00e7a-tarefa<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na sess\u00e3o de julgamento de segunda-feira (16), a Corte do Regional baiano julgou, em grau de recurso, 183 processos de registro de candidaturas. O presidente agradeceu o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o dos servidores, magistrados e membros da Corte. Al\u00e9m disso, foram realizadas tr\u00eas sess\u00f5es de julgamento ao longo do dia. Ao final da sess\u00e3o, o advogado Hermes Hilari\u00e3o, membro da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 BA, reconheceu os esfor\u00e7os do TRE-BA nos julgamentos: \u201cO TRE da Bahia cumpriu o desiderato, cumpriu rigorosamente o calend\u00e1rio eleitoral\u201d, finalizou o advogado. (Bahia.ba).<\/p>\n<\/div>\n

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