{"id":166394,"date":"2024-09-03T23:37:38","date_gmt":"2024-09-04T02:37:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=166394"},"modified":"2024-09-03T23:37:38","modified_gmt":"2024-09-04T02:37:38","slug":"brasil-governo-lula-mantem-politica-de-bolsonaro-e-destina-valor-recorde-a-policiais-emprestados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2024\/09\/03\/brasil-governo-lula-mantem-politica-de-bolsonaro-e-destina-valor-recorde-a-policiais-emprestados\/","title":{"rendered":"Brasil: Governo Lula mant\u00e9m pol\u00edtica de Bolsonaro e destina valor recorde a policiais emprestados"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica aumentou os valores destinados ao pagamento de di\u00e1rias a policiais militares, civis, penais e bombeiros cedidos pelos estados e alocados na pasta em fun\u00e7\u00f5es administrativas, mantendo uma pr\u00e1tica que explodiu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Atualmente, 80% da equipe respons\u00e1vel pela \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica do governo Lula (PT) \u00e9 formada por policiais estaduais emprestados. S\u00e3o 549 lotados na Senasp (Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica), dos mais de 600 profissionais que est\u00e3o cedidos pelas unidades da federa\u00e7\u00e3o para a pasta, recebendo di\u00e1rias que, em alguns casos, superam o valor do pr\u00f3prio sal\u00e1rio.<\/p>\n

Esses servidores, conhecidos como mobilizados, s\u00e3o emprestados pelos estados para atuar quase que permanentemente no pr\u00e9dio do minist\u00e9rio, desempenhando tarefas administrativas por longos per\u00edodos. H\u00e1 casos de pessoas que est\u00e3o h\u00e1 mais de 10 anos nessas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Neste ano, foram empenhados R$ 65,4 milh\u00f5es com essa finalidade, um recorde. O valor total gasto com di\u00e1rias dos mobilizados em 2023, primeiro ano de Lula, foi de R$ 60,8 milh\u00f5es em valores corrigidos. Houve um aumento real de 7,5%.<\/p>\n

H\u00e1 um esfor\u00e7o para tentar reduzir esses cargos, o que poder\u00e1 ser viabilizado com a realiza\u00e7\u00e3o do CNU (Concurso P\u00fablico Unificado), que abrir\u00e1 cerca de 300 vagas. Isso deve reduzir os servidores em miss\u00e3o e diminuir os pagamentos de di\u00e1rias para essas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outro caminho \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de mais 500 vagas pleiteada junto ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, via concurso p\u00fablico, com o objetivo de formar profissionais de carreira. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que essas novas contrata\u00e7\u00f5es permitam gradualmente reduzir a depend\u00eancia dos mobilizados.<\/p>\n

O n\u00famero de policiais no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a nessa situa\u00e7\u00e3o apresentou um salto sob Bolsonaro, que usava o modelo para agradar sua base eleitoral, uma forma de compensar baixas remunera\u00e7\u00f5es e prestigiar as diferentes for\u00e7as com postos no Executivo federal. Em 2018, \u00faltimo ano da gest\u00e3o Michel Temer (MDB), eram 390. Saltou para 711 em 2022, final do mandato bolsonarista.<\/p>\n

O valor executado por Temer naquele ano foi de R$ 16,5 milh\u00f5es. O n\u00famero subiu para R$ 32,6 milh\u00f5es em 2019, j\u00e1 sob Bolsonaro. Em 2022, os desembolsos alcan\u00e7aram R$ 61,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

Sob Lula, apesar da redu\u00e7\u00e3o desse efetivo no primeiro ano, com o ent\u00e3o ministro Fl\u00e1vio Dino, o valor desembolsado com di\u00e1rias foi praticamente o mesmo (R$ 60,8 milh\u00f5es) em raz\u00e3o do reajuste do aux\u00edlio no final de 2022. Sob Ricardo Lewandowski, a quest\u00e3o virou tema sens\u00edvel na pasta.<\/p>\n

Os dados n\u00e3o incluem informa\u00e7\u00f5es sobre a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que tem por concep\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra emprestada para funcionar.<\/p>\n

Uma das principais secretarias do minist\u00e9rio, a de Seguran\u00e7a P\u00fablica, comandada por Mario Sarrubbo, \u00e9 um exemplo concreto do que significa a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A secretaria possui na sua \u00e1rea administrativa 688 servidores, dos quais 549 s\u00e3o mobilizados, ou seja, 80% da for\u00e7a de trabalho. O restante \u00e9 composto por comissionados, terceirizados e estagi\u00e1rios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Senappen (Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais) conta com 98 mobilizados em sua \u00e1rea administrativa, segundo dados obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos bastidores, Lewandowski pediu a Sarrubbo para tratar do tema com cautela. Integrantes do governo afirmaram \u00e0 Folha que existe uma depend\u00eancia dos servidores mobilizados na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

A Diopi (Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas e de Intelig\u00eancia), que faz parte da secretaria, funciona com 90% da for\u00e7a de trabalho de pessoas mobilizadas. No total, s\u00e3o 185 mobilizados.<\/p>\n

Conforme estabelecido em decreto, a di\u00e1ria para servidores mobilizados com deslocamento para Bras\u00edlia \u00e9 de R$ 425, totalizando R$ 12.750 ao m\u00eas. No entanto, se o per\u00edodo de deslocamento ultrapassar 25 dias na mesma localidade, o valor \u00e9 reduzido em 25%, passando a ser R$ 9.562,50.<\/p>\n

Em geral, os sal\u00e1rios brutos nos estados variam de R$ 8.000 a R$ 33 mil. Ap\u00f3s os descontos, esses sal\u00e1rios ficam menores, diferentemente das di\u00e1rias, que s\u00e3o isentas de impostos e financiadas pelo Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e pelo Funpen (Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional).<\/p>\n

Em 2007, foi criada a lei de coopera\u00e7\u00e3o federativa, permitindo que os estados enviassem profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica para o Distrito Federal e outras localidades. Durante o governo Temer, com a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, houve a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que permitiu a coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de atividades de apoio administrativo e de projetos na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Embora a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea administrativa tenha sido aprovada apenas em 2018, profissionais j\u00e1 eram cedidos para essas fun\u00e7\u00f5es antes da data.<\/p>\n

Mesmo com a integra\u00e7\u00e3o da pasta da Seguran\u00e7a ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, esses profissionais foram mantidos nos governos Bolsonaro e Lula.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a disse, por nota, que a sele\u00e7\u00e3o dos profissionais \u00e9 realizada por meio de an\u00e1lise curricular e da experi\u00eancia do profissional.<\/p>\n

Na nota, o minist\u00e9rio ainda afirma que trabalha na cria\u00e7\u00e3o do banco de talentos de profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica para “aperfei\u00e7oar e sistematizar os processos de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de servidores mobilizados e instrutores”.<\/p>\n

“A partir da gest\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m adotou uma s\u00e9rie de medidas de compliance em todos os \u00e2mbitos da administra\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir a atua\u00e7\u00e3o em conformidade com as leis, normas e regras que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, disse. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Bahia Not\u00edcias).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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