{"id":164744,"date":"2024-07-04T22:12:26","date_gmt":"2024-07-05T01:12:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=164744"},"modified":"2024-07-04T22:12:26","modified_gmt":"2024-07-05T01:12:26","slug":"itapetinga-prefeitura-e-acusada-de-esquema-de-desvio-de-recursos-publicos-em-processo-licitatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2024\/07\/04\/itapetinga-prefeitura-e-acusada-de-esquema-de-desvio-de-recursos-publicos-em-processo-licitatorio\/","title":{"rendered":"Itapetinga: Prefeitura \u00e9 acusada de esquema de desvio de recursos p\u00fablicos em processo licitat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) ofereceu den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a de Itapetinga, com o objetivo de pedir investiga\u00f5es sobre prov\u00e1veis infra\u00e7\u00f5es penais, possivelmente cometidas na contrata\u00e7\u00e3o da empresa AJ \u2013 Constru\u00e7\u00f5es, Administra\u00e7\u00e3o e Terraplanagem LTDA, via Preg\u00e3o Presencial, que teve o objetivo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para complementar a frota das Secretarias da Prefeitura Municipal local.<\/h4>\n

O \u00f3rg\u00e3o encontrou fortes ind\u00edcios da exist\u00eancia de esquema de desvio de recursos p\u00fablicos por interm\u00e9dio de fraude ao car\u00e1ter competitivo do procedimento licitat\u00f3rio.<\/h4>\n

Inicialmente, a investiga\u00e7\u00e3o contou com a representa\u00e7\u00e3o do vereador do munic\u00edpio \u00e0 \u00e9poca, Diego Queiroz Rodrigues (Diga Diga), que serviu de subs\u00eddio para a instaura\u00e7\u00e3o do Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico, no \u00e2mbito do qual foram levantadas informa\u00e7\u00f5es que convergiram para refor\u00e7ar as suspeitas da pr\u00e1tica do il\u00edcito.<\/h4>\n
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De acordo com a den\u00fancia, o munic\u00edpio de Itapetinga firmou com a empresa AJ \u2013 Constru\u00e7\u00f5es, Administra\u00e7\u00e3o e Terrapanagem LTDA, em 12 de mar\u00e7o de 2018, dois contratos com prazo de 1 ano, com o objetivo de alugar ve\u00edculos para servir \u00e0s secretarias municipais, no valor global de R$ 1.135.992,00 (um milh\u00e3o cento e trinta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais). J\u00e1 no outro contrato, o valor global foi de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), totalizando R$ 1.200.792,00 (um milh\u00e3o duzentos mil setecentos e noventa e dois reais).<\/h4>\n

Durante as investiga\u00e7\u00f5es, foram apontadas evid\u00eancias sobre suspeita comunh\u00e3o de esfor\u00e7os de agentes municipais e de terceiros interessados para direcionar o resultado do certame em favor da AJ \u2013 Constru\u00e7\u00f5es, Administra\u00e7\u00e3o e Terrapanagem LTDA.<\/h4>\n

Diante dos ind\u00edcios de liga\u00e7\u00e3o entre as empresas cotadas com a que saiu vencedora do processo, foram achadas evidencias de direcionamento de tal licita\u00e7\u00e3o, sugerindo, com forte possibilidade em se tratar de uma encena\u00e7\u00e3o de certame, que poderia se enquadrar na legisla\u00e7\u00e3o como atos de improbidade administrativa.<\/h4>\n
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O pregoeiro \u00e0 \u00e9poca desclassificou todas as outras empresas concorrentes com a AJ Constru\u00e7\u00f5es, a qual permaneceu sozinha no certame, sendo a escolhida como vencedora, o que demonstrou o objetivo pregoeiro, possivelmente acertado com a empresa AJ Constru\u00e7\u00f5es, em torn\u00e1-la vencedora, com os valores por ela estipulados, sem qualquer esp\u00e9cie de competi\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

Sendo assim, o \u00f3rg\u00e3o pede a Justi\u00e7a que condene os denunciados em danos morais coletivos, em valor n\u00e3o inferior a R$1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais). (Com informa\u00e7\u00f5es do A Tarde).<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) ofereceu den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a de Itapetinga, com o objetivo de pedir investiga\u00f5es sobre prov\u00e1veis infra\u00e7\u00f5es penais, possivelmente cometidas na contrata\u00e7\u00e3o da empresa AJ \u2013 Constru\u00e7\u00f5es, Administra\u00e7\u00e3o e Terraplanagem LTDA, via Preg\u00e3o Presencial, que teve o objetivo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para complementar a frota das Secretarias da Prefeitura Municipal local. O \u00f3rg\u00e3o encontrou fortes ind\u00edcios da exist\u00eancia de esquema de desvio de recursos p\u00fablicos por interm\u00e9dio de fraude ao car\u00e1ter competitivo do procedimento licitat\u00f3rio. Inicialmente, a investiga\u00e7\u00e3o contou com a representa\u00e7\u00e3o do vereador do munic\u00edpio \u00e0 \u00e9poca, Diego […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":164745,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[1780,1373,425,439,2032,704],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164744"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164744"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164744\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":164746,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164744\/revisions\/164746"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/164745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}