{"id":164703,"date":"2024-07-02T20:32:58","date_gmt":"2024-07-02T23:32:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=164703"},"modified":"2024-07-02T20:32:58","modified_gmt":"2024-07-02T23:32:58","slug":"eleicao-2024-candidaturas-indigenas-aumentam-em-cidades-com-terras-demarcadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2024\/07\/02\/eleicao-2024-candidaturas-indigenas-aumentam-em-cidades-com-terras-demarcadas\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00e3o 2024: Candidaturas ind\u00edgenas aumentam em cidades com terras demarcadas"},"content":{"rendered":"

O\u00a0n\u00famero de candidatas e candidatos autodeclarados ind\u00edgenas cresceu nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais<\/a>,<\/u>\u00a0com aumento concentrado em cidades que t\u00eam parte do seu territ\u00f3rio dentro de terras ind\u00edgenas. Entre os pleitos de 2016 e 2020, a propor\u00e7\u00e3o de candidaturas desse p\u00fablico com rela\u00e7\u00e3o ao total de concorrentes aumentou de 1,88% para 2,26% em cidades com demarca\u00e7\u00e3o. Fora dessas localidades, diminuiu de 0,11%, em 2016, para 0,10%, no \u00faltimo pleito.<\/p>\n

Segundo dados do\u00a0Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (PDA-TSE)<\/a>, somente um dos oito prefeitos autodeclarados ind\u00edgenas foi eleito em munic\u00edpio fora da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o para povos origin\u00e1rios. Especialistas apontam para uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 autodeclara\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a e cor. A op\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para registro de candidaturas na Justi\u00e7a Eleitoral desde 2014.<\/p>\n

Antes da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.609\/2019<\/a>, a declara\u00e7\u00e3o de cor ou ra\u00e7a no registro de candidatas e candidatos era opcional. A partir dessa norma, foi estabelecido um modelo \u00ad\u00adde requerimento que inclui a possibilidade de informar a cor ou ra\u00e7a de forma mais sistem\u00e1tica e padronizada.<\/p>\n

\"Candidaturas<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, concorrentes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador atualizaram seus dados para as elei\u00e7\u00f5es municipais. Foram 176 candidatos em 2020 que mudaram sua autodeclara\u00e7\u00e3o para ind\u00edgena, sendo 95 em cidades com demarca\u00e7\u00e3o e 81 fora dessas localidades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Estat\u00edstica e Geografia (IBGE).<\/p>\n

Autoafirma\u00e7\u00e3o \u00e9tnica<\/h3>\n

O antrop\u00f3logo da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) Artur Nobre Mendes ressalta um aumento surpreendente na popula\u00e7\u00e3o autodeclarada ind\u00edgena fora das terras demarcadas. Segundo ele, o Censo de 2022 revelou um crescimento expressivo, atribu\u00eddo tanto a uma maior autoafirma\u00e7\u00e3o \u00e9tnica quanto a mudan\u00e7as na metodologia de coleta de dados pelo IBGE. \u201cH\u00e1 um processo cultural e social de reafirma\u00e7\u00e3o da identidade ind\u00edgena. Isso vem desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e segue crescendo\u201d, destaca.<\/p>\n

Artur explica que essa tend\u00eancia n\u00e3o se restringe apenas \u00e0s regi\u00f5es tradicionalmente associadas a povos ind\u00edgenas, como a Amaz\u00f4nia, mas se expande para outros estados. \u201cEstamos trabalhando com o IBGE a rela\u00e7\u00e3o das etnias. Percebemos o surgimento de v\u00e1rios povos que n\u00e3o estavam presentes no Censo de 2010 e que, durante essa d\u00e9cada, passaram a se reconhecer como tal. Geralmente, eram povos que estavam apagados historicamente\u201d, observa o antrop\u00f3logo, que coordena o acordo de colabora\u00e7\u00e3o entre a Funai e o IBGE quanto \u00e0 coleta e \u00e0 an\u00e1lise do Censo de 2022.<\/p>\n

\"Candidaturas<\/p>\n

O estado do Amazonas \u00e9 o que registra a maior quantidade de candidatos autodeclarados ind\u00edgenas em 2020, com 467 concorrentes somados nas diferentes disputas (prefeito, vice-prefeito e vereador). Mato Grosso do Sul est\u00e1 em segundo lugar, com 202 candidatos ind\u00edgenas para os mesmos cargos.<\/p>\n

Eleitorado<\/h3>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.659\/2021, que trata do cadastro eleitoral, trouxe novidades para o \u00faltimo pleito geral, em 2022. Al\u00e9m dos dados pessoais, eleitoras e eleitores passaram a contar com novos campos de identifica\u00e7\u00e3o, entre eles a etnia ind\u00edgena e a l\u00edngua falada. A p\u00e1gina de estat\u00edsticas eleitorais j\u00e1 disponibiliza esses dados biogr\u00e1ficos.<\/p>\n

Mais representatividade = mais democracia<\/h3>\n

Todos os anos, a Justi\u00e7a Eleitoral realiza a\u00e7\u00f5es com os povos ind\u00edgenas que refor\u00e7am o direito de votar e de ser votado. Em 2023, a Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena no Processo Eleitoral, criada no ano anterior por meio da Portaria TSE n\u00ba 367, conduziu diversos eventos que reafirmaram o direito ao exerc\u00edcio da cidadania pelos povos origin\u00e1rios. O grupo \u00e9 liderado por uma ind\u00edgena, Samara Patax\u00f3, assessora-chefe de Inclus\u00e3o e Diversidade do TSE. Um desses eventos foi o ciclo de debates \u201cAbril Ind\u00edgena da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n

Se\u00e7\u00e3o 37<\/h3>\n

Em novembro de 2023, o TSE venceu duas categorias do 21\u00ba Pr\u00eamio Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a durante o XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunica\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a (Conbrascom), realizado em Bel\u00e9m (PA). Na categoria \u201cM\u00eddia Audiovisual\u201d, o Tribunal ganhou com o document\u00e1rio\u00a0Se\u00e7\u00e3o 37 \u2013 a urna chega ao povo Marubo<\/em>, que registra a instala\u00e7\u00e3o de uma se\u00e7\u00e3o eleitoral para o povo Marubo, na aldeia Maronal, na Terra Ind\u00edgena do Vale do Javari, localizada na fronteira do Brasil com o Peru, a mil quil\u00f4metros de Manaus (AM).<\/p>\n

Produzido pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o e Multim\u00eddia (Secom) do TSE, o document\u00e1rio retrata detalhes da opera\u00e7\u00e3o montada para garantir \u00e0 comunidade o pleno exerc\u00edcio da cidadania. A equipe de reportagem foi a \u00faltima a visitar o Vale do Javari antes do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. O material, lan\u00e7ado no dia 9 de agosto de 2022, foi exibido por 19 emissoras p\u00fablicas de 12 estados e do Distrito Federal e por outros 19 canais parceiros. (Com informa\u00e7\u00f5es do TSE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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